Em visita institucional, o Secretário de Radiodifusão do MCTIC concedeu entrevista para a Associação
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) recebeu em sua sede em Brasília, o Secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elifas Gurgel. O encontro permitiu estreitar parcerias, além de discutir temas de interesse como a convivência do 5G com as parabólicas, o aumento de frequência nas rádios comunitárias e o uso do saldo remanescente. Na oportunidade, Gurgel e outros membros da Secretaria de Radiodifusão (SERAD) conheceram as novas instalações da Associação, bem como a atuação da Abratel em prol da radiodifusão. O secretário também nos concedeu uma breve entrevista. Confira:
SECRETÁRIO, COMO O SENHOR ENXERGA O FUTURO DA RADIODIFUSÃO NESSE AMBIENTE CADA VEZ MAIS DIGITAL?
Eu vejo um futuro muito promissor. A nossa radiodifusão é um setor muito pujante e com as evoluções tecnológicas nós estamos à frente de grandes oportunidades. Uma das prioridades é a própria digitalização do rádio até 2023. Nós temos que estar preparados para o futuro e eu estou sempre observando o cenário nacional no que se refere à radiodifusão. Então, vejo com muito otimismo o que virá pela frente.
NO PONTO DE VISTA DA SERAD, COMO DEVERÁ SER O USO DO SALDO REMANESCENTE?
O uso do saldo remanescente é prioritariamente para a radiodifusão. Nós vamos envidar todos os esforços para que se possa concluir a digitalização da televisão brasileira até 2023, atendendo todos os municípios.
O SENHOR PODE NOS DIZER QUANDO SERÁ PUBLICADA A PORTARIA?
Estimo que em breve. Estão sendo finalizados todos os estudos técnicos para que tenhamos todo o amparo jurídico, no sentido de ter uma portaria que possa ser publicada e dar continuidade ao processo.
HÁ UM PROJETO TRAMITANDO NO CONGRESSO QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE FREQUÊNCIA NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS. COMO O SENHOR VÊ ESSA QUESTÃO?
Nós somos contra. Se observarmos o que está prescrito na lei que cria a rádio comunitária, o aumento de potência vai trazer algo que não é absolutamente aderente a lei. Diferente de como ela foi escrita, planejada e que hoje vem sendo tratada pelo MCTIC. Nós acreditamos que a rádio comunitária atende um espaço geográfico muito bem definido, voltado para uma comunidade. Desta forma, a potência atual de 25 watts atende perfeitamente o que a lei prevê e os objetivos das emissoras de caráter público.
EXISTE A EXPECTATIVA DO LEILÃO DO 5G E O USO DA FAIXA DE 3,5 GHZ. E O RESULTADO DOS TESTES DA ANATEL INDICOU QUE NÃO É POSSÍVEL A CONVIVÊNCIA DO 5G COM AS PARABÓLICAS. DIANTE DISSO, A RADIODIFUSÃO APRESENTOU UMA PROPOSTA DE MIGRAÇÃO DAS PARABÓLICAS DOMÉSTICAS PARA O USO DA BANDA KU. COMO A SERAD AVALIA A PROPOSIÇÃO DO SETOR?
O estudo feito pela Anatel comprova que, provavelmente, haverá interferência pelo 5G em função das parabólicas que atendem a nossa população. Cerca de 20 milhões de residências que hoje recebem sinal pelo satélite. Considerando um país de dimensões continentais, como o nosso Brasil, é necessário que isso seja tratado com muito cuidado e atenção. As proposições que estão sendo discutidas é a migração para banda Ku ou a mitigação tratando caso a caso. Essa decisão ainda não foi tomada. Nós estamos acompanhando e verificando tecnicamente qual seria a melhor solução para que possamos ter os nossos lares recebendo sinais dos satélites.
O QUE OS RADIODIFUSORES PODEM ESPERAR DA SERAD NOS PRÓXIMOS ANOS? VEM NOVIDADE POR AÍ?
A SERAD vem trabalhando intensamente no sentido de, cada vez mais, dar transparência e agilidade aos processos. Estamos avançados em termos de informatização e teremos novidade daqui para a frente. O usuário do sistema e os radiodifusores terão mais facilidade para obter informações e nós pretendemos, ainda, zerar o estoque de processos até o final de 2020. Essa é uma meta ousada, mas estamos perseguindo com muita obstinação este objetivo de forma tal que o radiodifusor não tenha uma demora muito grande no processamento dos interesses das suas emissoras de rádio.
POR FIM, GOSTARIA QUE O SENHOR DEIXASSE UMA MENSAGEM PARA AS ASSOCIADAS DA ABRATEL.
As associadas da Abratel, eu quero deixar o meu abraço e desejar muito sucesso. Continuem contando comigo para promover cada vez mais a radiodifusão brasileira. Tenho a convicção de que é importante termos uma radiodifusão pujante que possa trazer mais entretenimento, informação e educação para a nossa população. Conto com todos vocês!
Por Amanda Salviano
Assessora de Comunicação da ABRATEL
(Fotos: divulgação)
