Pouco mais de uma semana após o início da entrega da documentação para a migração do rádio AM/FM, 94 boletos para o pagamento da outorga já foram emitidos. Outros 81 serão emitidos nos próximos dias pelo Ministério das Comunicações. Os primeiros boletos começaram a ser emitidos no dia 25 de fevereiro, quando abriu o prazo para a entrega dos documentos das rádios AMs migrantes.
De acordo com o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação (DEAA) do MiniCom, João Paulo Andrade, a maior dificuldade do radiodifusor nessa etapa está na verificação dos documentos que devem ser enviados. “Neste quesito, recomendo acessar o espaço do radiodifusor no site do MiniCom, ou nos procurar para esclarecer qualquer ponto”, afirmou Andrade.
950 rádios do primeiro lote ocuparão o chamado espectro FM “convencional”, ou seja, a faixa compreendida entre 88.1 FM e 107.9 FM. Segundo Andrade, desse total, 175 emissoras estão prontas para migração.113 pertencem às regiões Norte e Nordeste, as mais avançadas no processo, até o momento. “Estas emissoras que apresentaram corretamente a documentação e que já possuem canal disponibilizado pela Anatel poderão começar a operar em FM, tão logo paguem o boleto, assinem o Ato de Migração, apresentem o projeto de instalação e obtenham o uso de radiofrequência junto à Anatel. Estas fases são bem rápidas”, disse Andrade.
A apresentação da documentação termina no dia 24 de maio. A partir do recebimento do boleto, a emissora tem 90 dias para quitar o valor, que deverá ser pago em parcela única. “Estamos nos dedicando ao máximo para concluir com êxito todo o processo de migração até o final do ano, e o primeiro lote até julho”, completou Andrade.
Assessoria de Comunicação da Abratel
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