Nesta edição do Informe Abratel, nosso associado confere uma entrevista exclusiva com o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações Genildo Lins. A pauta abordada foi a migração das rádios AM para FM.
A mudança para FM foi uma bandeira defendida insistentemente pela Abratel com o objetivo de garantir o futuro das rádios que operam em AM. No último dia 6, a presidente Dilma Rousseff, em reunião com o Ministro Paulo Bernardo, atendeu ao pleito da Abratel e autorizou a migração.
Abratel – Como a migração será operacionalizada legalmente?
Genildo – O Governo tem estudado qual a medida jurídica necessária para permitir a migração. Trabalhamos com duas hipóteses: decreto ou projeto de lei. No entanto ainda não há consenso sobre o instrumento jurídico cabível. Tão logo haja uma decisão governamental ela será anunciada.
Abratel – Será obrigatória? Todas as AMs deverão migrar?
Genildo – O governo trabalha com migração facultativa, cabendo ao empresário decidir qual a melhor opção para o seu negócio, tendo em vista as diferentes características de cobertura, custo e qualidade do sinal.
Abratel – Para as localidades em que a faixa FM estiver saturada o que será feito?
Genildo – Estimamos que haverá disponibilidade de espectro em 4.500 municípios brasileiros. No restante, onde há dificuldade de alocação de novos operadores de FM, a migração será feita para execução do serviço na faixa estendida de FM. Para tanto, utilizaremos a disponibilidade de espectro resultante do desligamento do sinal analógico de televisão, especificamente os canais 5 e 6.
Abratel – Como ficará a digitalização das rádios? O estudo dos dois padrões continuarão?
Genildo – Os estudos continuarão, embora a migração não tenha relação com a evolução do padrão tecnológico do FM.
Abratel – A migração será onerosa? Qual será o custo?
Genildo – A migração será onerosa e será cobrado o preço mínimo de outorga para a localidade onde se situa a emissora.
Abratel – Em quanto tempo o Ministério das Comunicações prevê que essa migração aconteça?
Genildo – Estimamos que em dois meses já teremos um ato normativo publicado.
Por João Camilo
Ascom – Abratel
Foto: Ascom – Minicom
