O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na última semana em São Paulo, que o leilão da faixa de 700 mega-hertz (MHz), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para o serviço móvel 4G, deve ocorrer até o final de setembro, ainda antes das eleições.
A Anatel entregou, nesta quarta-feira (13), as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União, esclarecendo dúvidas levantadas sobre o edital de licitação da faixa de 700 MHz. O Tribunal suspendeu, em 4 de agosto, a publicação do edital do leilão até que alguns pontos acerca do certame sejam esclarecidos.
Entre as dúvidas levantadas pelo TCU está o modelo de negócios que foi usado para colocar o preço mínimo da frequência. Outra questão se refere à isonomia entre os operadores que já utilizam a frequência de 2,5 GHz, e que poderão usar outras faixas, caso sejam vencedoras do leilão, transferindo o cumprimento de obrigações da faixa de 2,5 GHz para a de 700 MHz. Além disso, não ficou claro para o órgão fiscalizador a natureza da entidade gestora dos recursos destinados à limpeza da faixa.
As respostas apresentadas pela Anatel serão analisadas pelo TCU. Não há prazo para que a matéria seja analisada. Para que o edital sai em setembro é necessário que o órgão decida sobre a manutenção ou não da medida cautelar que adiou o edital.
Por João Camilo
Com informações da Agência Brasil
