O Ministério das Comunicações deverá abrir, ainda este ano, uma consulta pública para a revisão da norma atual a respeito do “loudness”, que dispõe sobre a padronização dos sinais de áudio das emissoras de rádio e televisão. A lei propõe que não haja elevação injustificável de volume nos intervalos comerciais.
Segundo o diretor de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (Minicom), João Paulo Andrade, a norma existente é difícil de ser cumprida, uma vez que não foi realizada uma pesquisa prévia antes da decisão em 2012. A ideia é abrir a discussão para que a sociedade e os radiodifusores possam manifestar-se sobre a questão. Dessa forma, poderão elaborar uma nova norma ou formar um grupo de trabalho para as alterações.
O engenheiro de comunicações da Abratel, André Felipe Trindade, destaca as dificuldades das normas atuais. “O regulamento de loudness em vigor estabelece punições muito duras para o radiodifusor. As formas de medição e controle de loudness ainda estão em discussão na União Internacional de Telecomunicações (UIT). O Brasil tentou se antecipar, mas sem um diálogo com os setores envolvidos”, explica Trindade. “Hoje vemos regras rígidas para radiodifusor e nenhum controle dentro da TV fechada. Necessitamos de uma regulamentação plausível para o radiodifusor, e que se estenda para a TV paga também”, conclui.
Por Marcela Oliveira
Assessoria de Comunicação da Abratel
