O Ministério das Comunicações publicou, na última terça-feira (19), no Diário Oficial da União, um edital para a contratação de uma empresa que será responsável pela instalação de estações de transmissão de TV Digital, ampliando a oferta de canais em 250 municípios brasileiros.
A expansão será realizada por meio do Programa Brasil Digital, lançado em maio deste ano, que tem como objetivo oferecer, de forma gratuita, mais opções de canais em cidades com pouca oferta de programação. As estações estarão preparadas para transmissões da TV Brasil e das redes legislativas (TV Câmara, TV Senado, e eventualmente, emissoras de câmaras municipais e assembleias legislativas).
Após a conclusão das obras, as estruturas poderão ser compartilhadas com outras emissoras, públicas ou privadas, sempre que houver capacidade ociosa.
“Nós vamos levar sinal de qualidade da TV Digital para a população que conta com pouca oferta de emissoras. É mais uma política pública para oferecer informação de qualidade, cultura e entretenimento, dando mais opções a quem mora nessas localidades onde não existem tantos canais disponíveis”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
As estações serão instaladas em órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, nos níveis federal, estadual, distrital ou municipal, que disponibilizarem os locais de instalação e a infraestrutura básica.
A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pela portaria nº 13.345, publicada em maio, que regulamenta o programa.
Com informações do MCom