Em complemento a Portaria nº 231/MC que dispõe sobre o aumento de potência, o Ministério das Comunicações (Minicom) publicou hoje (9) a Tabela com valor de referência para aumento de potência por grupo de enquadramento.
Os valores vão desde R$15 mil reais para mudança de “A” para “B”, em Palmas, até R$ 5 milhões de reais para mudança de “B” para “C” na região metropolitana de São Paulo.
Confira a Tabela:
Retificação
Ainda no diário oficial de hoje (9) o Minicom retificou a Portaria nº 231/MC. Em uma análise criteriosa da portaria pela Abratel, a associação enviou mensagem ao Ministério alertando que a fórmula para cálculo do valor a ser pago pela promoção de classe estava incompleta.
Para mensurar o valor a ser pago pelo aumento e, consequente, mudança de classe a fórmula ficou assim:
Valor de referência X População do (s) Municípios (s)
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População do Município de Referência
Além da correção da fórmula, o Minicom retificou, também, o quadro demonstrativo que define as classes e grupos dos serviços de radiodifusão. Acesse a página de retificação.
Por João Camilo
Ascom Abratel
