O ex-conselheiro concluiu o ciclo de cinco anos na agência reguladora
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, na última terça-feira (7), em Brasília/DF, solenidade em homenagem aos seus 26 anos de existência. O evento foi marcado pela participação do ex-conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que encerrou o seu mandato no dia 4 de novembro.
O presidente da Abratel, Márcio Novaes, destacou a atuação da agência e a trajetória de Moreira. “A Anatel vem cumprindo suas atribuições com absoluta independência, sendo notória sua crescente evolução e o comprometimento de suas ações no caminho exato de suas competências. A Agência tem total protagonismo e encontra-se preparada às inovações que a tecnologia impõe aos setores sob a sua responsabilidade. O presidente Baigorri tem sido um maestro juntamente com todos os conselheiros, superintendentes e corpo técnico. Parabenizo também o conselheiro Moisés Moreira, que honrou o seu mandato. Trabalhou com independência sem deixar de lado a busca pelo melhor rumo ao interesse público”, destacou Novaes.
Em seu discurso, o presidente da Agência, Carlos Baigorri, agradeceu a todas as pessoas que integraram a Anatel em sua trajetória de 26 anos, que contribuíram decisivamente para que a Anatel atingisse um elevado grau de maturidade institucional. De acordo com ele, a marca da Anatel é a da transformação e da superação de desafios, daí seu protagonismo em debater temas atuais como plataformas digitais, inteligência artificial e segurança cibernética.
Baigorri elogiou ainda Moisés Moreira pelos cincos anos de dedicação ao órgão regulador. “O conselheiro se empenhou em desenvolver o setor de telecomunicações, em liderar pautas estruturantes como a da pirataria, do regulamento de postes, bem como a condução dos trabalhos do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi) e do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired). Sempre criterioso e firme nos seus votos”, afirmou o presidente da Anatel.
Em um breve balanço, o ex-conselheiro Moisés destacou que, no período do seu mandato, foram 83 reuniões do Conselho Diretor, sendo 62 ordinárias e 21 extraordinárias. “Pude relatar aqui 654 processos, 23 pedidos de vista, ou seja, 677 no total. Eu vivi intensamente cada segundo desses cinco anos de Anatel. Foi um aprendizado de vida”, disse Moreira. “Acredito que o maior legado que eu deixei nesta agência foi o respeito, a autonomia e a dignidade da Anatel. […] Tive a honra de trabalhar em uma agência altamente qualificada e respeitada internacionalmente”, celebrou.
O conselheiro Vicente Aquino parabenizou a Agência por exercer um papel essencial na modernização do setor de telecomunicações do País, como a implantação da quinta geração da telefonia móvel, resultado de um edital construído no âmbito do Conselho Diretor. Cumprimentou o ex-conselheiro Moisés pelo trabalho dedicado à problemática do compartilhamento de postes e ao combate à pirataria, bem como pelos esforços pela antecipação do 5G à frente do Gired.
Artur Coimbra, também conselheiro, elogiou a atuação de Moisés Moreira e disse que a Anatel, aos 26 anos, é exemplo de uma instituição que decidiu não ficar parada, mas se renovar para endereçar soluções adequadas à realidade brasileira, amparada em uma capacidade técnica reconhecida internacionalmente. Segundo ele, a Agência é uma arena de construção republicana de regulação e é nessa arena que as discussões são feitas e alimentadas pelo setor.
Já o conselheiro Alexandre Freire, último conselheiro nomeado ao órgão regulador, disse que, em dez meses de mandato, tem a satisfação de fazer parte da Anatel e de conviver com um quadro de pessoal altamente qualificado, que tem a inovação em seu DNA. Mencionou que o ex-conselheiro Moisés Moreira sempre teve uma postura altiva na defesa da Anatel. Lembrou, ainda, que o setor de telecomunicações é parte importante da atuação regulatória, pois contribui com sugestões importantes para a regulamentação e para o processo decisório da Agência.
A secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, destacou a parceria entre Ministério das Comunicações e Anatel. “Juntos temos trabalhado em cooperação estreita, fundamental para promover o desenvolvimento do setor de telecomunicações na busca por um Brasil cada vez mais conectado. Em nome do ministro Juscelino Filho, deixo registrado nosso compromisso em continuar a fortalecer ainda mais essa relação de sucesso que tem um objetivo claro: garantir que o país tenha uma infraestrutura de comunicação sólida e eficaz”, declarou Faustino.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Com informações e fotos da Anatel
