Ao todo, foram apresentados 34 ajustes ao texto, inclusive um substitutivo completo.
A neutralidade de rede é tema de boa parte das 34 emendas apresentadas ao projeto do Marco Civil da Internet. Dessas, a maioria defende a “flexibilização” da administração do tráfego, permitindo que as teles vendam pacotes de serviços diferenciados por velocidade e conteúdo, ou seja, o “fatiamento” das conexões. Outras, no entanto, suprimem qualquer tipo de administração.
A possibilidade de guarda de logs pelas teles também é prevista em outras emendas e há aquelas em que pretendem tornar nulas as cláusulas de contratos entre provedores e usuários, que prevejam foros de discussão judicial fora do país. E ainda foi apresentado um substitutivo completo, com as mudanças defendidas pela teles, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP).
O prazo para emendas foi encerrado na semana passada e não há uma manifestação clara se o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) irá acatar qualquer uma delas. Porém, durante a votação, outras emendas ou destaques poderão ser apresentados.
Por Lúcia Berbert do Tele Síntese -Plantão