O Ministério das Comunicações (MC) nomeou, nesta terça-feira (3), os componentes do grupo de trabalho que vai promover debates e propor possíveis mudanças nos modelos de concessão da telefonia fixa no Brasil. O objetivo é estudar ainda soluções para que os contratos atendam à demanda crescente pela internet banda larga.
O grupo é coordenado pelo secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, e composto por três membros do MC e três da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ideia é que também participem dos debates especialistas, acadêmicos, empresas e membros da sociedade civil.
Componente do GT, a diretora de Universalização de Telecomunicações, Miriam Wimmer, ressalta que o debate com os diferentes setores, incluindo a sociedade, vai ser o mais aberto possível. “Esperamos conduzir esse trabalho com a máxima transparência. É uma grande oportunidade de debater a atual legislação do setor e esperamos produzir resultados concretos até o inicio de 2016”, afirma.
O grupo de trabalho foi criado por uma portaria publicada em setembro. Entre as justificativas, o MC considerou a crescente relevância da internet em relação à telefonia fixa e a importância de debater alternativas ao setor de modo a sustentar os investimentos na banda larga. O prazo para conclusão dos debates é de 90 dias, que podem prorrogados.
Também representam o MC o diretor de Banda Larga, Artur Coimbra, e o assessor Flávio Lenz. Pela Anatel, foram indicados os superintendentes Carlos Manuel Baigorri, José Alexandre Novaes Bicalho e Karla Crossara Ikuma Rezende.
Ministério das Comunicações
