Aconteceu na última sexta-feira (18) o SET eXPerience Tracks, considerado o maior evento de tecnologia e negócios para o setor de mídia e entretenimento do Brasil. Desta vez, o tema abordado na primeira edição de 2022 foi “Atualizações no Programa Digitaliza Brasil”, uma proposta de serviço gratuito e aberto que proporciona som e imagem com qualidades por recepção em dispositivos móveis, além de interatividade via internet.
Para dialogar no painel, convidados como Wender Almeida de Souza (Assessor Técnico, Abratel), Carlos Eduardo Neiva Melo (Conselheiro Técnico da ASTRAL e Supervisor da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital), Vinícius Caram (Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Anatel) e Luiz Carlos Abrahão (Abert). O evento contou com a moderação de Francisco Pares, coordenador do GT Compartilhamento de Infraestrututra da SET.
Para a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), o Programa Digitaliza Brasil é uma das maiores Políticas Públicas para distribuição de sinal de TV Digital já lançadas no Brasil e, possivelmente, uma das maiores no mundo. Segundo Wender Souza, assessor técnico na Abratel que integrou o painel, “ao nosso ver, apesar das dificuldades, o Programa e sua implementação são um sucesso e parte do resultado se dá pela boa coordenação do Ministério [das Comunicações] e da Anatel”. Wender aponta com destaque as viabilidade e outorga de canais em tempo curto.
Com adesão de quase 100% dos associados, a Abratel acredita que o uso da capacidade ociosa das estações pode promover, com máxima eficiência de investimento, o Digitaliza Brasil. “Para termos esse resultado, consideramos que o publicado na Portaria MCom nº 2.524 de 2021, que estabeleceu o Digitaliza Brasil, já traz todo o arcabouço regulatório necessário para que o Ministério possa publicar edital com a lista de municípios onde há disponibilidade para implantação de novos canais usando os slots vazios ou ociosos das estações do programa”, completa Wender.
Segundo Vinícius Caram (Anatel), a oportunidade de abordar os avanços que a Anatel conquistou foi significativa, já que o cronograma para viabilizar o Digitaliza Brasil conseguiu alcançar 1.638 municípios sem sinal digital ao longo de 10 meses. O resultado se deve pelo “esforço concentrado que contou com o apoio dos colegas da Agência, do Ministério das Comunicações, EAD e radiodifusores”.
Caram conta ainda que foi possível atingir a meta em prazo recorde. Da mesma forma, a inclusão de mais 4.679 canais no Plano Básico, “o que resultou na emissão de 3.657 Atos de Radiofrequência, no licenciamento de 658 canais e na ativação operacional em 113 municípios do nordeste brasileiro até o momento, tendo como objetivo alcançar a totalidade dos municípios qualificados no programa até o final de 2022”, disse o superintendente da Anatel.
Digitaliza Brasil
O Programa Digitaliza Brasil, por meio do Ministério das Comunicações, é uma forma de garantir o acesso à informação por meio digital à população mais vulnerável, levando o acesso à televisão digital. Assim, aproximadamente 4,190 municípios que não concluíram a migração do sinal analógico para o digital possam ter acesso ao produto até o fim deste ano. Leia mais no site: https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/acoes-e-programas/digitaliza-brasil-1
Saiba mais sobre os paineis do SET eXPerience Tracks ou reveja alguma edição no site: https://setexperience.org.br/
