Brasília, 10/7/2013 – Quarenta e um municípios estão incluídos no aviso de habilitação publicado nesta quarta-feira pelo Ministério das Comunicações.Nesse sétimo aviso de 2013, nove Estados foram contempladas com autorização para receber novas emissoras.
A seleção abrange localidades em Minas Gerais (9), Maranhão (8), Ceará (7), Bahia (6), Mato Grosso (5), Amazonas (2), Espírito Santo (2), Goiás (1) e Mato Grosso do Sul (1).
O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Samir Nobre, ressalta que, desta vez, as entidades devem encaminhar a documentação necessária apenas para o Ministério das Comunicações, em Brasília – via postal ou diretamente no protocolo do edifício-sede.
Nobre destaca também que é importante observar a lista dos documentos exigidos. Ainda de acordo com o coordenador-geral,caso a documentação seja enviada para qualquer uma das delegacias regionais, não será considerada.
O prazo para inscrição e apresentação da documentação instrutória é de 60 dias. O formulário de inscrição pode ser obtido no site do Ministério das Comunicações ou no Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom.
A meta do Ministério das Comunicações é possibilitar que todos os municípios brasileiros tenham ao menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013. Em 2012, foram 719 municípios contemplados e neste ano serão mais 706 cidades.
Até o fim deste ano, outros seis avisos deverão ser publicados, tanto para cidades que não possuem nenhuma emissora comunitária quanto para municípios que já contam com o serviço mas têm interesse em obter novas outorgas.
Acesse aqui a lista dos avisos de habilitação que serão publicados até o fim do ano.
Fonte: Minicom
