Nesta semana, o Senado Federal realizou esforço concentrado para deliberar indicações de autoridades. Durante quatro dias consecutivos, foram apreciados os nomes de 31 autoridades para cargos em embaixadas, tribunais, autarquias e agências reguladoras.
Na quinta-feira (8), as indicações de três nomes para a diretoria da Agência Nacional de Cinema (Ancine) foram aprovados pelo Plenário do Senado. Vinícius Clay Araujo Gomes e Tiago Mafra dos Santos são os novos diretores da Agência, e Alex Braga Muniz, o diretor-presidente.
A aprovação de Tiago Mafra dos Santos foi dada por 44 votos a favor e 3 contra, e a de Vinicius Clay Araujo Gomes por 40 votos a 4. Por fim, 33 senadores votaram a favor de Alex Braga Muniz, contra 11 votos contrários. Os nomes já haviam sido aprovados em sabatina feita pela Comissão de Educação (CE), na última terça-feira (6).
Futuro diretor-presidente da Ancine, o procurador federal Alex Braga Muniz, exerceu o cargo de diretor-presidente substituto da Agência a partir de 2019. Vinicius Clay Araujo Gomes trabalha na Agência desde 2006 como especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual. Tiago Mafra dos Santos exerce na Ancine, desde 2006, o cargo de especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual.
Cade
Na quarta-feira (7), o Senado aprovou a indicação de Alexandre Cordeiro Macedo para exercer o cargo de presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com mandato de quatro anos. A aprovação da indicação – por 39 votos favoráveis, oito votos contrários e uma abstenção – será comunicada à Presidência da República. A sua indicação ao Cade foi aprovada em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na segunda-feira (5).
Alexandre Cordeiro, que entrará na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza, é graduado nos cursos de economia e de direito, tem mestrado em Constituição e Sociedade e atualmente faz doutorado em direito. Trabalhou no Superior Tribunal de Justiça, na Controladoria-Geral da União, na Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Porto Alegre, no Ministério das Cidades e no Senado Federal. Atualmente, é superintendente-geral do Cade, função que ocupa desde 2017.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, também encaminhou, em despacho presidencial, o nome de Gustavo Augusto Freitas de Lima para exercer o cargo de Conselheiro e de Alexandre Barreto de Souza para exercer o cargo de Superintendente-Geral no Cade. As indicações aguardam sabatina do Senado.
Assessoria de Comunicação da Abratel
Com informações da Agência Senado e Agência Câmara
