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Presidente Lula assina decreto da TV 3.0

Presidente Lula assina decreto da TV 3.0

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Nova geração da tecnologia de televisão eleva a qualidade da transmissão gratuita no país com recursos avançados e inclusão digital

O Brasil entra em uma nova era da televisão aberta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, assinaram, na quarta-feira (27), o decreto que regulamenta a TV 3.0.

A solenidade, em Brasília, contou com a presença do ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Sidônio Palmeira; da  ministra da Ciência, Tecnologia e  Inovação, Luciana Santos; do  ministro da Casa Civil, Rui Costa;  do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)  Carlos Baigorri; de Andre Basbaum, presidente da EBC; além de  autoridades, associados da Abratel e representantes da radiodifusão.

A nova tecnologia promete revolucionar a forma de assistir televisão, oferecendo mais interatividade, qualidade de som e imagem superiores e integração com a internet. O sistema moderniza o setor e coloca o país na vanguarda da radiodifusão mundial.

Segundo o governo, trata-se de um passo decisivo para manter a gratuidade da TV aberta e, ao mesmo tempo, ampliar a oferta de serviços digitais.

“O Brasil possui um dos maiores setores de radiodifusão do mundo, que deseja continuar se desenvolvendo e inovando, entregando conteúdo com mais qualidade. Nosso papel como poder público é colaborar para o fortalecimento da indústria nacional, com geração de empregos”,
afirmou o ministro Siqueira Filho.

A TV 3.0 permitirá transmissões em 4K e 8K, som imersivo, interatividade, personalização de conteúdo e recursos de acessibilidade como legendas configuráveis, gerador automático de Libras, fluxos adicionais de áudio com audiodescrição e até vídeo extra para intérprete em tempo real. A integração com a internet também possibilitará interação direta com a programação.

O ministro da Secom, Sidônio Palmeira, ressaltou o caráter inclusivo: “Será possível ter canais com áudio diferente para que as pessoas com deficiência não apenas tenham acesso ao conteúdo, mas possam se informar e se divertir junto com toda a família”.

Márcio Novaes, presidente da Abratel, destacou a credibilidade da TV aberta: “Hoje o senhor [Lula] é presidente novamente e assina o decreto da TV 3.0, mais um marco importante na história da televisão brasileira. Tudo isso que foi dito e apresentado aqui continua de graça. Isso é muito importante, porque a radiodifusão brasileira é única”.

Participação do setor e presença das associadas da Abratel

A assinatura do decreto contou com ampla participação do setor. Líderes e executivos das principais emissoras, além de profissionais das áreas técnica, jornalística, de programação e comercial, participaram da cerimônia em Brasília.

Em mais um aceno à unificação do setor em defesa da televisão aberta, os presidentes das maiores emissoras também estiveram presentes: Marcus Vieira (RECORD), Paulo Marinho (Globo), João Carlos Saad (Band), Renata Abravanel (SBT) e Amilcare Dallevo Júnior (RedeTV!).

“A assinatura do decreto foi um passo importante e necessário para a implementação da TV 3.0, que trará mais interatividade e assertividade na entrega comercial, além de uma maior prestação de serviço”, afirmou André Dias, superintendente de rede da RECORD e vice-presidente de Televisão da Abratel.

O que muda para o telespectador

Entre as novidades estão imagens em 4K com HDR, som 3D, personalização de conteúdo, recursos avançados de acessibilidade, interatividade direta pela internet e segmentação por região e perfil.

Essas funcionalidades aproximam a TV aberta de um serviço mais dinâmico e conectado ao digital, sem abrir mão da gratuidade.

Autoridades e representantes do setor reforçaram que a TV 3.0 não é apenas um avanço técnico, mas uma aposta em inclusão e soberania digital, que amplia o acesso da população a conteúdos informativos, culturais e de entretenimento com mais qualidade.

Tecnologia adotada

O decreto estabelece a adoção do sistema ATSC 3.0, recomendação unânime do Fórum do SBTVD análises iniciadas em 2020 e após testes de campo entre 2023 e 2024. A decisão foi acatada pelo Ministério das Comunicações e enviada à Casa Civil.

O ATSC 3.0 é considerado um dos padrões de transmissão digital mais avançados do mundo. Inclui todas as camadas do sistema, como física, transporte, áudio, vídeo, legendas, interatividade, alertas de emergência, segurança e datacasting, com entrega para receptores fixos e móveis.

O sistema é flexível e acompanha as demandas do mercado. A Anatel será responsável pelo planejamento das faixas de frequência para garantir a transição tecnológica.

Fases de implantação e impactos esperados

A fase preparatória deve ser concluída em 2025, com as primeiras transmissões previstas para o primeiro semestre de 2026 nas grandes capitais. A expansão para todo o território nacional será gradual e pode levar até 15 anos. Todo o processo foi planejado para manter a TV aberta gratuita e acessível em todas as regiões do país.

Informações: Agência Gov e MCom | Fotos: Peter Neylon/MCom, 
Shizuo Alves/MCom icardo Stuckert / PR

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