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Proposta de alteração do PBFM vai a consulta pública no PA, PB e PE

Proposta de alteração do PBFM vai a consulta pública no PA, PB e PE

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A Anatel decidiu nesta quarta-feira, 12, submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM nos estados do Pará, Paraíba e Pernambuco. A Agência já havia liberado para o estado do Mato Grosso do Sul.

As alterações propostas são referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações com vistas à adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.

Pretende-se obter comentários da sociedade sobre os seguintes aspectos:

a) uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina;

b) condições específicas de propagação.

O texto completo das propostas de alteração do PBFM está disponível na Biblioteca da Anatel e na página da Anatel na Internet. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço http://www.anatel.gov.br.

Por Marcela Oliveira
Assessoria de Comunicação da Abratel

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