A próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel será em 2 de outubro. A pauta será publicada com antecedência de seis dias, nos termos dos art. 24, § 1º, do Regimento Interno da Agência.
As reuniões são abertas ao público, com possibilidade de manifestação oral das partes dos processos em deliberação, e realizadas no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, bloco C, Brasília, DF), com transmissão ao vivo pela internet.
Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para rcd@anatel.gov.br até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.
O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.
É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do Conselho Diretor, com exceção da parte fechada (destinada a assuntos administrativos).
Assessoria de Comunicação da Anatel
