Desde semana passada empresas radiodifusoras acamparam em frente à sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Recife. Local escolhido pelo Ministério das Comunicações (Minicom) para um mutirão de atualização de outorgas de retransmissoras de TV secundárias dos estados do Nordeste: Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Sergipe.
A força tarefa foi realizada de 22 a 24 de setembro. Devido à demanda, representantes das empresas dormiram na fila a fim de garantir a oportunidade de entregar a documentação. Foram mais de 40 pessoas acampadas no local. Apesar de realizado durante três dias, as senhas só foram distribuídas na segunda-feira (22).
A diretora de Outorga de Serviços de Comunicação do MiniCom, Denise Oliveira, explica que após o fim do processo, o Ministério das Comunicações vai digitalizar todos os pedidos e inclui-los no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta digital utilizada pela pasta para gerenciamento de processos.
Cada pedido vai gerar um número de protocolo, que será divulgado no Diário Oficial da União e no site do ministério. Com esse número, os interessados poderão acompanhar todo o trâmite dos processos diretamente pela internet, no SEI. As forças-tarefa já passaram por Minas Gerais, Bahia e Paraná.
Por João Camilo
Assessoria de Comunicação da Abratel