A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 4.816/2023, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que regulamenta a atividade do profissional multimídia. O parecer foi relatado pelo senador Alan Rick (Republicanos/AC). Com a aprovação, a proposta segue agora para sanção presidencial.
A iniciativa ganha relevância diante das profundas transformações tecnológicas que vêm ampliando as demandas do mercado por profissionais versáteis, capazes de atuar em diferentes etapas da criação, produção e distribuição de conteúdos.
O projeto alcança setores diretamente ligados ao universo da radiodifusão, mas também áreas como marketing, produtoras de áudio e vídeo, agências de publicidade, desenvolvedoras de aplicativos, criadores de sites, produtoras de conteúdo e veículos de comunicação de todos os formatos.
O reconhecimento da profissão representa um incentivo à formação técnica e superior, estimulando a entrada de jovens em cursos alinhados às novas exigências do mercado criativo e digital.
Importante destacar que a regulamentação não interfere nas atribuições profissionais de outras categorias, como jornalistas, mantendo intactas as prerrogativas já estabelecidas em lei.
O relator, senador Alan Rick, ressaltou que o texto contribui para diferenciar a carreira multimídia de profissões tradicionais, como o jornalismo.
Segundo ele, enquanto o jornalista trabalha com compromisso informativo e impacto social, o profissional multimídia mobiliza recursos tecnológicos e digitais com foco em alcance e interatividade. “São naturezas distintas de atuação, cada qual com identidade própria”, disse.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
