Sancionada lei que regulamenta a Reforma Tributária sobre consumo

O presidente Lula sancionou, na quinta-feira (16), a primeira lei que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Com a sanção, o texto foi transformado na Lei Complementar nº 214/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A nova legislação prevê a substituição gradual de tributos como PIS, Cofins, IOF-Seguros, IPI, ICMS […]
Nota de pesar | Miriam Aquino

É com profundo pesar que a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) recebe a notícia do falecimento da jornalista Miriam Aquino, fundadora e editora do portal Tele.Síntese. Com mais de 30 anos de trajetória, Miriam foi uma referência nacional no jornalismo especializado em telecomunicações e tecnologia. Sua contribuição para a Comunicação brasileira deixa um […]
Boas festas!
TV 3.0 avança no Brasil

Em evento, MCom anuncia que minuta do decreto do novo padrão da TV digital foi encaminhada à Casa Civil O presidente da Abratel, Márcio Novaes, participou na quarta-feira (18) da 3ª edição do evento Radiodifusão 360, promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom). A solenidade, que reuniu autoridades e representantes do setor, anunciou que a pasta […]
Em Belém, Abratel fecha ciclo de palestras na SET em 2024

Wender Souza, assessor técnico de engenharia da Abratel e representante da Regional Centro-Oeste da SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão), participou de mais um evento com a missão de defender a televisão aberta no país. Na última quarta-feira (4), na SET Norte, em Belém (PA), Wender apresentou dados importantes durante o painel sobre Regulação: […]
‘A TV aberta será aperfeiçoada’, afirma Sergio Santoro em audiência sobre a TV 3.0

Em audiência pública, integrantes do Fórum SBTVD discutiram os avanços e as perspectivas da DTV+, nova marca da TV digital aberta brasileira Na última segunda-feira (2), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu uma audiência pública dedicada ao futuro da transmissão digital no Brasil, com foco na TV 3.0 e na nova […]
SET Norte 2024: Abratel participa de debate sobre regulação da radiodifusão

A cidade de Belém do Pará será palco da edição 2024 do SET Regional Norte, no próximo dia 4 de dezembro. A SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão) trará para a região as últimas inovações e tendências do mercado de produção e distribuição de conteúdo, com seminários conduzidos por profissionais renomados do setor. Um […]
Emissoras têm até 31/12 para regularizar o licenciamento de suas estações

Radiodifusores de todo o país tem até 31 de dezembro de 2024 para regularizar o licenciamento de suas estações, conforme estabelecido pela Portaria nº 13.698, de junho de 2024. Para fazer a solicitação, as emissoras devem acessar o sistema Mosaico da Anatel. As entidades que ainda não formalizaram a regularização deverão solicitar o licenciamento das […]
Abratel comemora o Dia Mundial da Televisão

No dia 21 de novembro, a Abratel e suas associadas celebraram o Dia Mundial da Televisão, destacando a importância da TV como meio essencial de informação, cultura e conexão. A televisão vai além do entretenimento — é um canal que une pessoas, ultrapassa fronteiras e fortalece a democracia. A data foi estabelecida pela Organização das […]
Abratel participa do Fala Norte Nordeste 2024

Entre os dias 27 e 29 de novembro, a Abratel marcará presença no Fala Norte Nordeste 2024, em Recife (PE). Com o tema central “Rádio, TV e Evolução do Meio”, o evento, organizado pela ASSERPE (Associação das Emissoras de Radiodifusão de Pernambuco), reunirá profissionais do setor para discutir tendências, inovações e desafios enfrentados pela radiodifusão […]