Desoneração da folha de pagamento será mantida em 2024
Proposta prevê retomada gradual do imposto sobre a folha de pagamento até 31 de dezembro de 2027 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na quinta-feira (9), que o Governo Federal entrou em acordo com representantes dos 17 setores sobre a desoneração da folha de pagamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro das […]
Nota conjunta dos setores sujeitos à tributação substitutiva da folha
A ação impetrada pelo governo no Supremo Tribunal Federal (STF), em 24 de abril de 2024, para questionar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027, coloca em risco os impactos socioeconômicos positivos da medida e cria uma situação clara de insegurança jurídica. Essa política pública da tributação substitutiva da folha por percentuais […]
Setores criticam liminar de Zanin que considerou desoneração da folha inconstitucional
Data: 26/04/2024 Veículo: Valor Econômico Ministro do STF suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de municípios e dos 17 setores intensivos em mão de obra até 2027 Entidades empresariais reagiram contra uma liminar, concedida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu ontem a prorrogação da desoneração da folha […]
