MCom reabre prazo para adaptação de rádios OC/OT para FM
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 19.602/2025, que reabre o prazo para que emissoras solicitem a adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas (OC) e ondas tropicais (OT) para frequência modulada (FM), conforme previsto no Decreto nº 11.739/2023. Com […]
Nova lei moderniza legislação da radiodifusão; confira o que muda
Foi sancionada a Lei nº 15.182, de 30 de julho de 2025, que traz modificações importantes na legislação do setor de rádio e televisão. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31), a nova lei visa modernizar procedimentos, simplificar processos burocráticos e reforçar ações de acessibilidade nas transmissões. Após ampla discussão no Congresso Nacional, […]
Mais de 1000 cidades terão sinal analógico de TV desligado até dezembro
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 18.775, que estabelece o cronograma para o desligamento do sinal analógico de televisão em mais de 1000 municípios brasileiros. A medida faz parte do processo de transição para o sistema de transmissão digital, iniciado no país em 2016. […]
SECOE volta a se chamar Secretaria de Radiodifusão
O Diário Oficial da União de segunda-feira (30) publicou o Decreto nº 12.537, que altera a nomenclatura da Secretaria de Comunicação Social e Eletrônica, que passa a se chamar Secretaria de Radiodifusão (SERAD). Compete à SERAD formular e avaliar a execução de políticas públicas, diretrizes, objetivos e metas relativas aos serviços de radiodifusão e seus […]
Kim Mota é nomeada gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oficializou nesta quarta-feira (30), a nomeação de Kim Moraes Mota como nova gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER), vinculada à Gerência Executiva da autarquia. A nomeação ocorre após a exoneração de Rodrigo Gebrim, publicada no Diário Oficial da União. Servidora de carreira da Anatel, Kim Mota é Especialista […]
Chamamento para serviço de RTV primário está aberto até final de janeiro
O Ministério das Comunicações publicou, em 27 de dezembro de 2024, a Portaria nº 15.702, que altera o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024/2025 para o serviço de retransmissão de radiodifusão de sons e imagens (PNO RTV 2023/2024/2025). Com isso, foi divulgado o novo Edital de Chamamento nº 224/2024/MCOM, visando selecionar pessoas jurídicas […]
MCom anuncia classificação final para retransmissão de sinais em municípios do Digitaliza Brasil
Nesta terça-feira (1º), o Diário Oficial da União publicou o Edital nº 178/2024 do Ministério das Comunicações, trazendo importantes novidades para o setor de radiodifusão no país. A publicação estabelece a classificação final do procedimento de seleção para concessionárias interessadas em retransmitir seus sinais em municípios contemplados pelo Programa Digitaliza Brasil. O Edital torna pública […]
Voz do Brasil: emissoras de Ubatuba dispensadas devido ao debate eleitoral
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 14.591, que autoriza exclusivamente as emissoras de rádio de Ubatuba/SP a não transmitirem o programa “A Voz do Brasil” no dia 1º de outubro de 2024, em decorrência da realização do debate eleitoral entre os candidatos à Prefeitura do município. Para mais detalhes, consulte a […]
Voz do Brasil: emissoras do RS dispensadas devido à Semana Farroupilha
O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou a Portaria Nº 14.415, que autoriza as emissoras de rádio do Rio Grande do Sul a não transmitirem o programa “A Voz do Brasil” nos dias 13, 16, 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2024. A dispensa é concedida em razão das celebrações da Semana Farroupilha em […]
