Mais de 1000 cidades terão sinal analógico de TV desligado até dezembro
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 18.775, que estabelece o cronograma para o desligamento do sinal analógico de televisão em mais de 1000 municípios brasileiros. A medida faz parte do processo de transição para o sistema de transmissão digital, iniciado no país em 2016. […]
MCom prorroga desligamento do sinal analógico no RS por eventos climáticos
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta-feira (27), a Portaria nº 18.639, que prorroga o prazo para o desligamento do sinal analógico de televisão em diversos municípios do Rio Grande do Sul (RS). A medida foi tomada em razão dos impactos causados pelos eventos climáticos extremos ocorridos entre abril e maio de 2024 no […]
MCom divulga calendário de flexibilização ou dispensa da Voz do Brasil
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na quinta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MCOM Nº 16.816, que estabelece o novo calendário de flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa “A Voz do Brasil” para este ano. A medida visa permitir que as emissoras de rádio possam transmitir eventos nacionais, regionais ou […]
MCom atualiza o procedimento de sanções administrativas
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 16.237, que altera e atualiza as regras para a aplicação de sanções administrativas no setor de radiodifusão. A principal mudança é a criação de uma gradação nas sanções de suspensão que podem variar de 1 a 30 dias, dependendo da gravidade da infração. As infrações são […]
Voz do Brasil: consulta pública para o calendário de 2025 vai até 31 de janeiro
O Ministério das Comunicações (MCom) abriu a Consulta Pública nº 2/2024 para a elaboração do calendário de retransmissão de “A Voz do Brasil” no ano de 2025. Emissoras, instituições e cidadãos interessados devem encaminhar suas sugestões até o dia 31 de janeiro por meio da plataforma Participa + Brasil, clicando aqui. Vale lembrar que somente […]
MCom publica novas regras de promoção de classe do serviço de RTR na Amazônia Legal
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (4) a Portaria nº 15.088, que altera a Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023. Essa mudança visa regulamentar a promoção de classe das entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. Com a […]
Voz do Brasil: emissoras de Ubatuba dispensadas devido ao debate eleitoral
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 14.591, que autoriza exclusivamente as emissoras de rádio de Ubatuba/SP a não transmitirem o programa “A Voz do Brasil” no dia 1º de outubro de 2024, em decorrência da realização do debate eleitoral entre os candidatos à Prefeitura do município. Para mais detalhes, consulte a […]
MCom aprova Plano de Fiscalização Regulatória 2024
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, no Diário Oficial da União de quarta-feira (11), a Portaria nº 14.400, que aprova o Plano de Fiscalização Regulatória 2024 para o setor de radiodifusão. O plano prevê ações até 2026 e será conduzido pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe), que ficará responsável por fiscalizar e monitorar possíveis […]
MCom divulga lista de temas da Agenda Regulatória 2024-2025
O Ministério das Comunicações publicou, nesta terça-feira (6), a Portaria 13.848/24, que aprova a lista de temas da Agenda Regulatória 2024-2025 da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (SECOE). De acordo com a publicação, os temas selecionados serão tratados no processo de regulamentação ao longo do biênio e por meio de sistemas eletrônicos próprios. A lista, […]
MCom prorroga prazo para regularização do licenciamento de emissoras
O Ministério das Comunicações anunciou a prorrogação do prazo para solicitação de licenciamento de estações de radiodifusão e ancilares em situação irregular até 31 de dezembro de 2024. A medida foi oficializada pela Portaria nº 13.698/2024, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Além da prorrogação do prazo, a portaria estabelece uma nova […]
