TSE pode requisitar tempo de rádio e TV para comunicados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que a partir desta terça-feira (16) até 15 de agosto de 2024 e nos três dias que antecedem as Eleições Municipais de 2024, poderá requisitar até dez minutos diários de tempo das emissoras de rádio e televisão para a divulgação de comunicados, boletins e instruções destinados à orientação das […]
Emissoras têm até o dia 20 para informar representante à Justiça Eleitoral
Até o dia 20 de julho (sábado), emissoras de rádio e televisão deverão apresentar ao órgão da Justiça Eleitoral definido pelo tribunal eleitoral, em meio físico ou eletrônico, o nome de seu representante legal, seus endereços de correspondência e do correio eletrônico e o número de telefonia móvel que disponha de aplicativo de mensagens instantâneas […]
Confira o calendário eleitoral para a radiodifusão
A Abratel elaborou um calendário das Eleições de 2024 para as emissoras de rádio e TV com as principais obrigações e vedações durante o período eleitoral, conforme estipulado na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610/2019. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as medidas visam garantir que todos os candidatos […]
MCom prorroga prazo para regularização do licenciamento de emissoras
O Ministério das Comunicações anunciou a prorrogação do prazo para solicitação de licenciamento de estações de radiodifusão e ancilares em situação irregular até 31 de dezembro de 2024. A medida foi oficializada pela Portaria nº 13.698/2024, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Além da prorrogação do prazo, a portaria estabelece uma nova […]
Samir Nobre, diretor-geral da Abratel, assume vaga no Conselho de Comunicação Social
Em sessão realizada no dia 1º de julho, Samir Nobre Maia, diretor-geral da Abratel, tomou posse como membro titular do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. Nobre será o representante das empresas de televisão. Além de Nobre, também tomou posse o presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Rafael Soriano, como […]
Homenagem aos 30 Anos da Jovem Pan FM
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) parabeniza a Rede Jovem Pan FM pelos seus 30 anos de operação, completados no último dia 3 de junho. Desde a sua inauguração no interior paulista, a Jovem Pan FM cresceu para se tornar a maior rede de Rádio jovem/pop do Brasil, com 91 estações afiliadas em […]
ECAD divulga ações de apoio a radiodifusores do RS
Com o objetivo de amenizar os impactos enfrentados no Rio Grande do Sul (RS) devido às enchentes, o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) divulgou ações de apoio aos radiodifusores. Em junho, as emissoras de rádio sediadas exclusivamente no estado que estiverem sem operação, parcial ou total, por causa dos eventos climáticos no RS, […]
Comissão aprova PL que atualiza legislação da radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça- feira (3), uma proposta que modifica a legislação de radiodifusão. A Abratel atuou junto a CCJ pela aprovação do projeto que atualiza e moderniza a legislação do setor. O texto agora tramita em caráter conclusivo e poderá seguir […]
Abratel marca presença no ACAERT Next
O vice-presidente de Televisão da Abratel, André Dias, participou, na última semana, do 19° Congresso Catarinense de Rádio e Televisão/ACAERT Next, no Centrosul, em Florianópolis. Autoridades, representantes de órgãos públicos ligados ao segmento, acadêmicos e profissionais da comunicação e do setor de radiodifusão, marcaram presença no evento, promovido nos dias 19 e 20 de maio […]
Nota de pesar
O futebol está de luto. A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) lamenta a morte de três grandes nomes do jornalismo esportivo. Nesta semana, partiram Silvio Luiz, Antero Greco e Washington Rodrigues. O locutor esportivo Silvio Luiz, faleceu na manhã desta quinta-feira (16), aos 89 anos, em São Paulo. Silvio começou sua carreira na […]