O Encontro reunirá representantes de partidos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para discutir a minuta de resolução que disciplinará a propaganda eleitoral gratuita e o funcionamento do pool de emissoras
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou edital, nesta quinta-feira (06/08), convocando representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para audiência pública destinada à elaboração da minuta de resolução que disciplinará o plano de mídia das Eleições Presidenciais de 2026.
A audiência será realizada no dia 20 de agosto, a partir das 11h, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.
Contribuições à minuta de resolução
Além de receber sugestões para o aperfeiçoamento da proposta normativa, a audiência contemplará o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rede (blocos) para o primeiro dia do horário eleitoral de cada partido, federação ou coligação.
As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do Sistema Sugestões de Resoluções Eleitorais, disponível no Portal do TSE. O prazo para envio das sugestões encerra-se às 23h59 do dia 19 de agosto.
Os pedidos de manifestação oral poderão ser apresentados até 17 de agosto, e a relação dos participantes habilitados será divulgada em 19 de agosto. Durante a audiência, cada expositor terá entre três e cinco minutos para apresentar suas considerações.
Pool de emissoras
A minuta de resolução também disciplina a constituição e o funcionamento do pool de emissoras, responsável pela geração da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. O tema é estratégico para as emissoras associadas, pois estabelece regras técnicas e operacionais para a produção, geração e distribuição dos programas eleitorais em rede nacional.
Nas últimas semanas, a Abratel participou de reuniões técnicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para discutir a viabilidade de constituição e funcionamento do pool de emissoras.
A Abratel acompanhará in loco a audiência pública com o intuito de assegurar maior segurança jurídica e viabilidade operacional às regras que disciplinarão a propaganda eleitoral gratuita nas Eleições Presidenciais de 2026.
