Dos municípios em AL, BA, PE e SE aptos a receber o sinal digital, 319 solicitaram adesão e poderão receber equipamentos para a transmissão no novo formato
Ministério das Comunicações (MCom) concluiu com efetividade mais uma etapa do programa Digitaliza Brasil. Solicitaram adesão ao programa, 99% das prefeituras nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe que foram listadas no edital da fase 1.3. O prazo para manifestação de interesse encerrou na última sexta (8/10). Ao todo, 322 municípios foram convocados.
Das cidades que manifestaram interesse em digitalizar o sinal, 51 são alagoanas, 116 baianas, 124 pernambucanas e 28 sergipanas. Com a declaração de interesse, as prefeituras passam agora à etapa de qualificação e, caso atendam aos requisitos necessários, poderão receber os equipamentos e a instalação da infraestrutura para transmissão digital.
A previsão é que a entrega seja realizada até fevereiro de 2022, beneficiando mais de 6 milhões de brasileiros.
“Vamos levar a TV digital para o resto do Brasil e, até dezembro do ano que vem, nenhum município mais vai assistir TV analógica”, afirma o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Por meio do programa Digitaliza Brasil, o MCom irá levar o sinal digital de TV a 1.638 cidades até o fim de 2022. Mais de 23 milhões de pessoas beneficiadas.
Novos Canais Digitais
A infraestrutura para transmissão digital será compartilhada pelo município e por emissoras de televisão autorizadas. Dessa forma, cidades que hoje têm apenas um canal de TV poderão ter até oito canais.
Em todas as cidades de AL, BA, PE e SE convocadas, entidades locais retransmissoras do sinal de TV já manifestaram interesse em transmitir pelo novo formato.
O MCom já consignou 80 canais para atender a esses 319 municípios e garantir que os brasileiros tenham acesso à programação digital.
As prefeituras e as entidades que executam o serviço de retransmissão de televisão nos municípios elegíveis, elencados no Anexo I da Portaria MCom 2.524/2021, poderão manifestar interesse na adesão ao Programa Digitaliza Brasil. (Veja o quadro)
Além disso, serão distribuídos kits de conversão do sinal analógico para o digital às famílias de baixa renda. Os editais de convocação das prefeituras ao Programa Digitaliza Brasil, contendo prazos, requisitos e procedimentos para a adesão, serão publicados no Diário Oficial da União e disponibilizados na Seção “Editais”.
Com informações do MCom
