O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta terça-feira (20), o Aviso de Consulta Pública nº 2/2026, referente à elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa de retransmissão do programa A Voz do Brasil para o ano de 2026.
A medida tem como objetivo receber sugestões da sociedade e das emissoras de rádio sobre datas comemorativas, feriados e eventos de grande apelo popular que justifiquem a alteração no horário tradicional do programa (19h às 20h) ou a sua dispensa.
As contribuições devem ser enviadas até o dia 19 de fevereiro, exclusivamente por meio da plataforma Participa + Brasil.
As sugestões enviadas pelas emissoras ou associações estaduais deverão indicar obrigatoriamente:
- Datas e horários para a flexibilização ou dispensa;
- A abrangência (nacional, estadual, distrital ou municipal);
- A justificativa do excepcional interesse público (eventos, manifestações ou acontecimentos de grande repercussão);
- A incompatibilidade com o horário original do programa.
“A participação do setor é fundamental”, destaca o diretor-geral da Abratel, Samir Nobre. “Garantir um calendário que atenda à realidade local e aos interesses dos ouvintes traz segurança jurídica para o radiodifusor e assegura que o rádio continue exercendo seu papel de agilidade na cobertura de grandes eventos ao vivo.”
Para conferir o edital e enviar sua contribuição, utilize os links abaixo:
