O primeiro painel do evento analisou os principais pontos de interesse regulatório no setor de mídia e entretenimento
O Distrito Federal recebeu, na quinta-feira (22), o evento SET Regional Centro-Oeste, com o objetivo de debater as últimas novidades do mercado de produção e distribuição de conteúdo em seminários conduzidos por profissionais renomados do setor.
Na abertura, Wender Almeida de Souza, engenheiro da Abratel e representante da Regional Centro-Oeste da SET, enalteceu a retomada dos encontros presenciais, e também comentou sobre a ampla gama de temas abordados pelos Grupos de Trabalho da SET, que têm atuações decisivas no mercado.
O primeiro painel ocorreu pela manhã e debateu sobre a atualização regulatória do setor de radiodifusão. O debate foi moderado por Geraldo Melo, representante da Regional Sudeste da SET, com a participação de Samir Nobre, diretor-geral da Abratel; Wilson Diniz Wellisch, secretário da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações; Vinícius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel; e Cristiano Flores, diretor-geral da ABERT.
Melo iniciou o debate sobre atualizações regulatórias dizendo que se deve mencionar que houve evoluções, porém, existe “uma demanda sempre presente” que é a de maior celeridade na análise de processos. Segundo o representante da SET, os sistemas estão amadurecidos, mas existem áreas que ainda exigem atenção. O moderador do painel destacou, ainda, as parcerias com outras entidades, como a Abratel.
Wilson, secretário do MCom, explicou que o objetivo mais geral dos órgãos públicos é criar um ambiente regulatório propício para o bom funcionamento do setor. Ele atualizou os participantes sobre os editais e licitações, os prazos previstos para suas conclusões, e comentou as iniciativas voltadas ao novo modelo da TV 3.0, que “vai consolidar o casamento entre conectividade e a radiodifusão”. Wellisch também afirmou que têm sido foco dos trabalhos do Ministério a regulamentação da TVRO, o decreto da multi-programação e o decreto de mídia comunitária.
Pela sua parte, Vinícius Caram da Anatel destacou os avanços nos trabalhos da agência, com a automatização de processos. Ele explicou que a Anatel trabalha com novos temas, que na verdade já são uma realidade do setor, como monetização, modelos de negócios e TV conectada, e está focada neles para dar uma resposta positiva.
Já Samir Nobre, diretor-geral da Abratel, avaliou que este é um momento de reconhecimento do trabalho que tem sido realizado pelas equipes dos órgãos oficiais, Ministério e agências.
“A TV 3.0 é um excelente exemplo de como os assuntos têm sido conduzidos. O MCom teve a iniciativa de reunir o setor e buscar informações para se preparar e se posicionar sobre o assunto, o que culminou com a publicação do decreto do novo modelo de TV”, assegurou.
Com informações dos jornalistas da SET Fernando Moura e Tito Liberato
