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Anatel analisa em maio proposta para TV 3.0

Anatel analisa em maio proposta para TV 3.0

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Data: 29/04/2024
Veículo: Valor Econômico

Tecnologia promete mais qualidade na oferta de conteúdo audiovisual gratuito

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começará a analisar em maio as sugestões de projetos que poderão ser contemplados com o uso da sobra de cerca de R$ 500 milhões em recursos da digitalização do sistema de TV aberta no país. O dinheiro foi assegurado no leilão de celular da quarta geração (4G), em 2014. O prazo se encerraria nesta segunda-feira (29), mas foi prorrogado para 6 de maio.

As emissoras de TV aberta já contam com o apoio do governo para que parte do saldo seja aplicado nas primeiras experiências de transmissão aberta da TV 3.0 em 2025. Essa proposta será apresentada pelas principais entidades do ramo, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel).

Técnicos envolvidos na discussão ainda não definiram o valor preciso do saldo disponível. As estimativas variam de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões.

Os radiodifusores elegeram a TV 3.0 como uma das apostas do crescimento do mercado. A tecnologia promete mais qualidade na oferta de conteúdo audiovisual gratuito. Os testes apresentam imagens e som mais realista e recursos de interatividade se o televisor estiver conectado à internet.

Em nota, o Ministério das Comunicações manifestou apoio ao uso dos recursos para o “desenvolvimento de projetos piloto” da TV 3.0, especialmente em “testes e implantação de infraestruturas de transmissão e recepção”. A pasta reforçou a previsão de que a “transmissão do sinal será possível a partir do próximo ano”.

A decisão sobre a aplicação dos recursos precisará ser aprovada pelo grupo técnico, o Gired. Coordenado pela Anatel, o grupo é composto por representantes do ministério, das operadoras de celular que adquiriram licenças no leilão 4G e dos radiodifusores. Até o fim de 2024, o governo deve publicar o decreto com a escolha do padrão da TV 3.0 no país. Hoje são feitos testes de laboratório com as tecnologias adotadas especialmente no Japão, nos Estados Unidos e na Coreia do Sul.

Além de garantir o impulso à TV 3.0, os radiodifusores querem destinar parte do recursos para novas estações de transmissão da TV digital em cidades do interior, dentro do atual Digitaliza Brasil. Esse programa já vinha sendo implementado com a primeira sobra dos recursos do leilão 4G, apurada em R$ 1 bilhão.

No edital, a Anatel definiu que as operadoras deveriam reservar, como parte do pagamento pelas licenças 4G, R$ 3,6 bilhões para digitalização do sistema de TV aberta. Isso incluiu a distribuição de kits de antenas e conversores de sinal para famílias de baixa renda. Parte da primeira sobra foi usada ainda na construção da infovia no rio Amazonas e em estações de TV digital em 1,7 mil cidades.

O presidente da Abert, Flávio Lara Resende, defende que uma parte dos novos recursos seja usada para ajudar as prefeituras a fazer manutenção de estações do Digitaliza Brasil. “Isso é muito importante para a gente. São muitos investimentos a serem feitos. Estamos fazendo a transição de equipamentos que faltam no Digitaliza Brasil e temos muitas localidades que ainda não tem sinal”, disse Resende.

Sobre esse pleito, o ministério informou, em nota, que “tem mantido diálogo aberto e transparente com os setores de radiodifusão e telecomunicações para o uso eficiente desses recursos”. A Abert e a Abratel têm pedido ao governo um programa especial de crédito para financiar a TV 3.0. O ministério ressaltou que ainda vai levar para instituições de fomento a proposta de criação de linhas para viabilizar a implantação das tecnologias da TV 3.0, que vai demandar grandes investimentos.

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