A presidenta Dilma Rousseff designou hoje, 29, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), Luis Roberto Antonik, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2016, em substituição a Alfredo Horacio Ferrari Martin. Fabiano André Vergani foi designado para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante das entidades representativas da sociedade, com mandato até 16 de fevereiro de 2016, em substituição a Claudio Marcelo Siena. Artur Coimbra de Oliveira foi designado para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante do Poder Executivo, com mandato até 16 defevereiro de 2016, em substituição a Miriam Wimmer. Octávio Penna Pieranti foi designado para exercer a função de membro do Conselho Consultivo como representante do Poder Executivo, até 16 de fevereiro de 2015, em substituição a Genildo Lins de Albuquerque Neto, em razão de renúncia.
Os membros do Conselho Consultivo não são remunerados e têm mandato de três anos, vedada a recondução. Eles são designados por decreto do presidente da República e, anualmente, o colegiado é renovado em um terço. Integram o Conselho Consultivo:
- dois representantes do Senado Federal,
- dois representantes da Câmara dos Deputados,
- dois representantes do Poder Executivo,
- dois representantes de entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações,
- dois representantes de entidades representativas dos usuários e
- dois representantes de entidades representativas da sociedade.
O Conselho Consultivo tem a seguinte composição:
| Poder executivo | Senado Federal | Câmara dos Deputados | Entidades representativas dos usuários | Entidades representativas da sociedade | Entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações |
|---|---|---|---|---|---|
| Artur Coimbra de Oliveira (mandato até 16 de fevereiro de 2016) |
João Carlos Barizon (mandato até 16 de fevereiro de 2015) |
Aureo Lidio Moreira Ribeiro (mandato até 16 de fevereiro de 2015) | Bruno Nubens Barbosa Miragem (mandato até 16 de fevereiro de 2015) | Marcello Miranda Sampaio Corrêa (mandato até 16 de fevereiro de 2014) |
Eduardo Levy Cardoso Moreira (mandato até 16 de fevereiro de 2014) |
| Octávio Penna Pieranti (mandato até 16 de fevereiro de 2015) |
Marcus Augustus Martins (mandato até 16 de fevereiro de 2016) |
Fábio Luíz Mendes (mandato até 16 de fevereiro de 2014) |
Leonardo Roscoe Bessa (mandato até 16 de fevereiro de 2014) |
Fabiano André Vergani (mandato até 16 de fevereiro de 2016) |
Luis Roberto Antonik (mandato até 16 de fevereiro de 2016) |
Fonte: Anatel
