Após negociações, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) atendeu ao pedido da Abratel e Abert e o setor de radiodifusão terá condições diferenciadas em decorrência da pandemia do Coronavírus.
A partir do dia 1º de maio de 2020, as emissoras de rádio terão:
a) Prorrogação do convênio por um ano, até 30 de abril de 2021;
b) Desconto nas parcelas com vencimento em maio, junho e julho de 2020, no valor de 40% cada (25% do convênio Abratel/ECAD +15% em razão da crise do COVID-19);
c) Não incidência de correção monetária até dezembro de 2020;
d) E, as demais parcelas, a partir de agosto, terão redução de 25% (desconto-padrão do convênio Abratel/ECAD).
A redução do valor mensal da retribuição autoral não poderá ser entendida para outras formas de utilização musical, além das abrangidas pelo convênio (rádio e simulcasting de rádio).
A Associação celebrou o acordo com a Ecad, que reconheceu o agravamento do atual momento vivido pelo país e a existência de um expressivo prejuízo econômico. A crise já pode ser sentida por diversos estabelecimentos e negócios do setor de radiodifusão.
“A aliança neste momento de pandemia é primordial para que as emissoras de radiodifusão continuem a levar esse serviço essencial e gratuito a toda população brasileira”, reconheceu Márcio Novaes, presidente da Abratel.
Assessoria de Comunicação da Abratel
