Anatel emite nota sobre indisponibilidade do Sistema Mosaico
Nesta quarta-feira (20), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um comunicado oficial informando que desde ontem (19), as funcionalidades de plano básico de radiodifusão e de licenciamento de estações do sistema MOSAICO encontram-se indisponíveis para acesso interno e externo. Segundo a Anatel, as Superintendências de Gestão Interna da Informação (SGI) e de Outorga e Recursos […]
EAF conclui trabalho de mitigação em todos os municípios do Brasil
A desocupação e a mitigação de interferências nas estações satelitais profissionais são fundamentais para a ativação da tecnologia de quinta geração A EAF (Entidade Administradora da Faixa de 3.5 GHz) antecipou em mais de dois anos a desocupação das estações satelitais fixas profissionais (FSS), com atuação em 1.482 estações que operavam na Banda C Estendida […]
Ministério das Comunicações lança edital para execução do Serviço de RTV
O chamamento público irá levar novos canais de TV para 200 cidades em todo o país Nesta segunda-feira (18), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou o edital de chamamento público Nº 67/2024/SEI-MCOM para a seleção de pessoas jurídicas interessadas na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão – RTV, em caráter primário e com tecnologia digital. As […]
‘Desinformação contamina a sociedade’, diz Pacheco ao defender regulamentação das redes sociais
Em entrevista à RECORD, presidente do Senado afirmou que projeto de lei que regula a Inteligência Artificial deve ser votado em abril no plenário O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), afirmou na quinta-feira (14), em conversa com o JR Entrevista, programa de entrevistas da RECORD, que o Senado deve votar em abril a proposta […]
Mais 395 municípios estão prontos para receber o sinal 5G
Na quarta-feira (13), em reunião ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), que a Abratel faz parte, foi deliberado que as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento […]
Silas Câmara é eleito presidente da Comissão de Comunicação
O deputado Silas Câmara (Republicanos/AM) foi eleito na quarta-feira (13) presidente da Comissão de Comunicação (CCOM) da Câmara dos Deputados. Ele substitui no cargo o deputado Amaro Neto (Republicanos/ES). Silas recebeu 19 votos de um total de 20 – um voto em branco. Também foram eleitos, com a mesma votação, os deputados Dani Cunha (União/RJ), […]
Boletos do FISTEL devem ser pagos até 31 de março
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou nesta semana as guias de recolhimento para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), que compõem o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Com vencimento em 31 de março de 2024, os boletos estão disponíveis para emissão […]
Abratel tem novo representante no Conar
O presidente do Conar – Conselho Nacional Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, Sergio Pompilio, nomeou Eduardo Lopes, assessor jurídico da Abratel, para integrar a 4ª Câmara do Conselho de Ética. O mandato tem duração de dois anos. O conselho atua na fiscalização, julgamento e deliberação no que se relacionar com a obediência e cumprimento do disposto […]
Abratel marca presença no SET Sudeste
Na última quarta-feira (6), a Abratel participou do evento SET Sudeste, realizado em Belo Horizonte. Samir Nobre, diretor-geral da associação, participou do painel “Atualização Regulatória” ao lado de Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Wilson Wellisch, Secretário da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, e do Flávio […]
Lílian Cintra de Melo é escolhida para comandar a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nomeou a advogada Lílian Cintra de Melo para comandar a Secretaria de Direitos Digitais (Sedig). Com a mudança, a advogada Estela Aranha deixa a Sedig. Pernambucana de Caruaru, Lílian é doutora e bacharel em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ela ocupava o cargo de […]