Associação Brasileira de Rádio e Televisão

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5G: Mais 623 municípios terão a faixa de 3,5 GHz liberada

A partir de segunda-feira, 4 de dezembro, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nesta faixa em mais 623 municípios. A deliberação ocorreu durante a Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para […]

Radiodifusores tem até 31/12 para regularizar o licenciamento de estações

Radiodifusores de todo o país devem regularizar o licenciamento de suas estações até 31 de dezembro deste ano.Para fazer a solicitação, as emissoras devem acessar o sistema Mosaico, da Agência Nacional de Telecomunicações. O diretor-geral da Abratel, Samir Nobre, alerta que é preciso regularizar a sua situação para não correr o risco de ser instaurado […]

Saiba como fazer a declaração de composição de capital social

O documento deve ser entregue até 29/12 A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) informa que até o dia 29 de dezembro de 2023, todas as concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão deverão enviar a declaração com a composição de seu capital social ao Ministério das Comunicações (MCom).  O diretor-geral da Abratel, Samir […]

Na SET Norte, MCom divulga nova estratégia para o desligamento da TV Analógica

Durante o encontro da SET Norte, em Manaus (AM), o Coordenador de Regulamentação e Inovação do Ministério das Comunicações, Roberto Colletti, anunciou as datas definitivas para o desligamento da TV analógica no País. “Queremos influir no resto da América Latina e assim ser precursores”, pontuou Colletti. Segundo ele, o MCom publicará um normativo com dois […]

É urgente derrubar o veto da desoneração da folha de pagamento

O Congresso Nacional está mais uma vez diante de uma decisão estratégica para a estrutura econômica e o emprego no Brasil, que é a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores intensivos em mão de obra que geram 9,24 milhões de empregos. As entidades representativas destes setores têm plena confiança que o Poder Legislativo […]

Comissão de Comunicação aprova proposta que moderniza o setor

O Projeto de Lei nº 2.352/2023, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) e sob relatoria do deputado Filipe Martins (PL/TO), foi aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, marcando um avanço significativo para o setor de radiodifusão ao simplificar e flexibilizar normas obsoletas que limitavam seu desenvolvimento. O texto original abordou […]

Abratel participa do Congresso Paranaense de Rádio e TV

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) está participando do 26º Congresso Paranaense de Rádio e TV, realizado pela AERP – Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná, em Foz do Iguaçu (PR). A entidade está sendo representada por André Dias, vice-presidente de Televisão da Abratel e superintendente de Rede da Record. “Estar aqui […]

Brasil assume a presidência de comissão de estudo na União Internacional

Essa é a primeira vez na história que um representante do Brasil assume a presidência de um grupo de estudos da UIT-R Durante as reuniões da Assembleia de Radiocomunicações 2023 (RA-23), realizadas entre 13 e 17 de novembro, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, representantes do Brasil foram escolhidos para cargos de presidência e vice-presidência de […]

Anatel determina que sinais de TVs locais deverão ser distribuídos pelo SeAC em toda a área atendida pela estação

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta sexta-feira (17), por meio de seu circuito deliberativo, a Súmula Anatel n. 25/2023 que versa sobre o carregamento de retransmissoras de televisão digitais (RTVD) pelo Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), após as alterações da Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021. Conforme […]

Big techs devem quase R$ 70 bilhões a veículos e editorias nos EUA

Um estudo conduzido pelo Instituto para o Diálogo sobre Políticas, ligado à Universidade Columbia, aponta que o Google e o Facebook devem quase US$ 14 bilhões (R$ 70 bilhões) anuais a veículos e editoras nos Estados Unidos. O estudo estima que o Facebook deve US$ 1,9 bilhões anuais à mídia dos EUA. Já para o […]

Conar lista recomendações para publicidade de apostas esportivas

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) divulgou uma circular para orientar o mercado publicitário a respeito da publicidade e comunicação das empresas de apostas esportivas. A publicação do Conar, assinada pelo presidente da entidade, Sergio Pompilio, diz respeito aos projetos de Lei 13.756 e pela Medida Provisória 1182, que estabeleceram diretrizes para a atuação […]