Abratel e associadas participam do Congresso SET EXPO 2023
Entre os dias 7 e 10 de agosto, acontece o maior congresso da indústria audiovisual da América Latina, a SET EXPO 2023, realizado pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET). O evento será em São Paulo (SP) e reunirá mais de 1500 especialistas da indústria e academia para debater temas como o futuro da […]
Abratel se reúne com relatora da desoneração da folha na Câmara
O presidente da Abratel, Márcio Novaes, se reuniu com a deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS), relatora do projeto de lei responsável pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam na economia. No encontro, Ortiz afirmou o compromisso para que seja pautado o projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) na […]
Anatel inicia consulta pública sobre requisitos técnicos para uso de espectro
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, na quinta-feira (3), a Consulta Pública nº 39/2023, por meio da qual pretende receber contribuições da sociedade sobre a proposta de Ato de Requisitos Técnicos e Operacionais de Uso das faixas de frequências associadas aos serviços de interesse coletivo (telefonia móvel, telefonia fixa, banda larga fixa e TV […]
Abratel participa da reunião inaugural do GT da TV 3.0
Implementação da nova geração da TV digital no país está prevista para 2025 O Ministério das Comunicações (MCom) realizou, nesta quinta-feira (27), a primeira reunião do Grupo de Trabalho da TV 3.0 (GT TV 3.0). O diretor-geral da Abratel, Samir Nobre, participou do encontro ao lado de representantes do setor de radiodifusão e do diretor […]
Entidades de Comunicação indicam Vitor Andrade para segunda formação do CNPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) recebeu, na última semana, 71 candidaturas da sociedade civil para a nova composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). A Abratel e outras 14 entidades do setor de Comunicação indicaram novamente o advogado Vitor Morais de Andrade, professor de direito e […]
Anatel libera ativação do 5G em 102 municípios
Segundo a Anatel, 1.712 os municípios brasileiros poderão contar com a tecnologia de quinta geração A partir do dia 31 de julho de 2023, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e a ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 […]
Eduardo Braga é designado relator da Reforma Tributária no Senado
Na última terça-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB/AM) foi designado como relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que trata da Reforma Tributária. De acordo com Pacheco, a votação da matéria deverá ocorrer após a análise do Projeto de Lei 2384/2023, que “Disciplina a proclamação […]
Anatel amplia requisitos para certificação de Smart TV Box
A Agência realizará verificações adicionais para impedir o acesso ilícito a direitos autorais de conteúdo audiovisual A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, na quinta-feira (13), por meio do Ato nº 9281, de 05 de julho de 2023, os novos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Smart TV Box, obrigatórios a partir de 11/09. […]
MCom cria Grupo de Trabalho para regulamentação da TV 3.0
O novo padrão de televisão digital está previsto para 2025 e vai revolucionar a forma como o brasileiro acessa conteúdos O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na terça-feira (11), a Portaria nº 9.893/2023, que cria o Grupo de Trabalho responsável por propor a regulamentação aplicável à TV 3.0. O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson […]
Reforma Tributária é aprovada no plenário da câmara
Após uma semana intensa de negociações, foi aprovada na quinta-feira (6) no Plenário da Câmara dos Deputados a PEC 45/2019, que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”. A semana contou com movimentação enérgica de prefeitos, governadores e representantes dos setores privados no Congresso Nacional. Apesar da resistência inicial em razão da complexidade […]