Câmara aprova 33 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, 33 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 15 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas […]
Senado aprova incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital
O projeto de lei da Câmara nº 21 de 2015, do deputado William Woo, foi aprovado nesta terça feira, 19, pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O então relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório favorável ao projeto que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital, de componentes eletrônicos semicondutores e sobre […]
Campanha que alerta o desligamento da TV analógica começa nesta quinta-feira, em São Paulo
A partir desta quinta-feira, 21, os moradores da cidade de São Paulo e de mais 27 municípios começarão a ser avisados sobre o início da contagem regressiva para o fim das transmissões analógicas da TV aberta, previsto para ocorrer em 15 de maio de 2016. Os telespectadores que recebem o sinal analógico verão nas suas […]
Presidente da Abratel participa de audiência pública no Senado nesta terça, 2
O presidente da Abratel, Luiz Cláudio Costa, recebeu um convite do senador Valdir Raupp para participar da audiência pública desta terça-feira, 2, sobre a transição para o sistema de TV Digital terrestre, uma vez que Brasília será a primeira capital a desligar o sinal analógico, que acontecerá no dia 3 de abril de 2016. Os senadores esperam receber informações […]
Anatel publica Roteiro para Cadastramento e Licenciamento de Estações Terrenas
A Anatel publicou o “Roteiro para Cadastramento e Licenciamento de Estações Terrenas”, que deverá ser seguido pelas prestadoras dos serviços. Este roteiro contém todas as fases e orientações a serem seguidas, e objetiva auxiliar o preenchimento do cadastro de uma estação terrena fixa para licenciamento no sistema STEL (Sistema de Telecomunicações). Além disso, o roteiro pretende explicar […]
Câmara aumenta a produtividade em 2015 e aprova 59 propostas em 100 dias
Entre as matérias aprovadas pelos deputados, estão o aumento, para 75 anos, da idade de aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores; a regulamentação da terceirização no trabalho; e o projeto que torna crime hediondo o assassinato de policiais e seus parentes A Câmara dos Deputados chega aos 100 dias da atual legislatura com um […]
Próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel será dia 21 de maio
A próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel será dia 21 de maio. As reuniões são realizados no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF), transmitidas ao vivo e abertas à sociedade, com possibilidade de sustentação oral pelas partes em processos que serão deliberados. Para exercer o direito de manifestação, as […]
Ministério das Comunicações avalia alcance da TV digital em Rio Verde (GO)
Representantes do Ministério das Comunicações e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República visitaram nesta terça-feira, 5, a cidade de Rio Verde/GO, que vai sediar o piloto do desligamento do sinal analógico de TV. O objetivo foi acompanhar o estágio da implantação do sinal digital na cidade e informar a população sobre a […]
MJ começa a receber propostas para o decreto do Marco Civil da Internet
A Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça (MJ) inicia, nesta quarta-feira, o recebimento de sugestões de texto do decreto que vai regulamentar o Marco Civil da Internet. As propostas devem ser feitas a partir das contribuições recebidas durante o debate público on-line, finalizado na semana passada. O prazo é 31 de maio. Qualquer […]
CCT vai debater transição do sistema de televisão analógica para o digital
A partir do dia 3 de abril de 2016, os telespectadores do Distrito Federal (DF) receberão em suas casas apenas o sinal digital de televisão. A transição do sistema de televisão analógica para o digital será tema de audiência pública a ser promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. […]