MiniCom é “espaço de discussão democrática”, afirma Berzoini
O Ministério das Comunicações é um espaço de intensa discussão democrática sobre o futuro do setor de radiodifusão e de telecomunicações. O compromisso foi feito pelo ministro Ricardo Berzoni na manhã desta terça-feira (10), na abertura do Seminário Políticas de (Tele) Comunicações, em Brasília. No evento, o ministro apontou a necessidade de discutir a atualização […]
Radiodifusor ganha novo prazo para pagar outorgas atrasadas
Os radiodifusores ganharam um novo prazo para quitar os débitos vencidos de outorgas de rádio e TV comerciais. As entidades têm até 20 de abril para solicitar ao Ministério das Comunicações a emissão de um novo boleto para pagamento da parcela atrasada. Se continuarem inadimplentes, as empresas poderão ter a outorga do serviço cancelada. O […]
Berzoini estabelece valor máximo para multas de radiodifusão
O ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini, divulgou hoje, 5, por meio do Diário Oficial, o valor máximo de R$ 89.053,71 para multas por infração às leis, regulamentos, ou demais aplicáveis aos serviços de radiodifusão e seus ancilares. Clique aqui para acessar ao DOU.
Anatel divulga troca de cargos
A Anatel divulgou nesta sexta-feira, 30, a nomeação de Vitor Elisio Goes de Oliveira Menezes para a gerência executiva na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação. O cargo era anteriormente ocupado por Marconi Thomaz de Souza Maya, que agora ocupa o cargo de assessoria na Presidência Executiva da agência. A publicação foi divulgada pelo […]
Último dia para contribuir com proposta de alteração de planos básicos de radiodifusão
Nesta sexta-feira, 30, encerra-se o período de recebimento de contribuições à Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), de Retransmissão de TV (PBRTV), de Televisão Digital (PBTVD) e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), disponível por meio da Consulta Pública nº 48, de 24 de dezembro […]
Anatel cria Grupo de Trabalho para contribuir na elaboração de Consulta Pública do Marco Civil
A Anatel divulgou hoje, 29, por meio do Diário Oficial da União, que vai criar um Grupo de Trabalho, para em até 30 dias, subsidiar a elaboração de Consulta Pública com o objetivo de colher da sociedade elementos para a participação da Anatel na regulamentação do Marco Civil da Internet. O Grupo de Trabalho será […]
Outorgas de radiodifusão vencidas poderão ser quitadas
Os débitos de concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão, bem como de empresas que participam de procedimento licitatório de outorgas de radiodifusão, poderão ser pagos. A lei nº 13.097, publicada no Diário Oficial do dia 20 de janeiro, em Atos do Poder Legislativo, prevê o prazo de noventa dia para as emissoras efetuarem o […]
SET cria grupo de estudos de novas mídias
A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) anuncia a criação do Grupo SET de Novas Mídias que será coordenado por Rodrigo Dias Arnaut, Vice-Diretor de TV por Assinatura e Novas Mídias da entidade. De acordo com ele, o grupo tem como objetivo “estudar de que forma as mídias digitais podem enriquecer a experiência com o […]
MiniCom já aprovou 340 apps nacionais desde 2013
O Ministério das Comunicações aprovou, até agora, 340 aplicativos brasileiros que podem compor o pacote exigido dos fabricantes de smartphones nacionais. A disponibilidade de, pelo menos, 50 softwares desenvolvidos no país é uma das exigências para que os equipamentos contem com os benefícios fiscais concedidos pela chamada Lei do Bem: a isenção de PIS/Cofins. Segundo […]
251 propostas legislativas são aprovadas na Câmara em 2014
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2014, várias matérias que já viraram lei e têm impacto imediato na vida da população, como a reserva de 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União para candidatos negros (PL 6738/13) e a volta da venda dos inibidores de apetite (PDC 1123/13), que […]