Publicidade infantil no Brasil foi tema da redação do Enem 2014
No primeiro semestre de 2014 foi aprovada uma resolução que considera abusiva a publicidade infantil, emitida pelo Conanda (Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente). Desde então, o assunto iniciou uma polêmica envolvendo a defesa dos direitos das crianças e a importância e influência das propagandas dirigidas a elas. A resolução do órgão, […]
Resolução conjunta entre Anatel e Aneel entra em vigor em março
Entra em vigor no dia 30 de março de 2015, a resolução conjunta entre a Anatel e a Aneel, que estabelece o preço de referência para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos e regras para uso e […]
Anatel divulga calendário de reuniões de 2015
O Conselho Diretor da Anatel publicou o calendário de reuniões para este ano. A primeira reunião será em 22 de janeiro. As reuniões do Conselho são abertas ao público, com possibilidade de manifestação das partes dos processos em deliberação e transmitidas ao vivo pela internet. Para exercer o direito de manifestação, é preciso enviar o pedido para rcd@anatel.gov.br até […]
Grupos de trabalho do GIRED terão até 23 de janeiro para apresentar planejamento
Aconteceu nesta sexta, 19, a primeira reunião do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV (GIRED) que vai coordenar a limpeza da faixa de 700 MHz, assim como a mitigação de interferências e a distribuição de conversores para os beneficiários do Bolsa Família. O grupo precisa correr contra o […]
Banda larga para todos deve ficar de fora da revisão dos contratos de concessão
O principal projeto em telecomunicações de Dilma Rousseff para o segundo mandato na Presidência da República não deverá constar dos contratos de concessão revisados das operadoras de telefonia fixa. De acordo com Miriam Wimmer, diretora do departamento de serviços de universalização de telecomunicações do Ministério das Comunicações, faltaria tempo hábil para regulamentar o Banda Larga para […]
Regime Especial de Tributação já garantiu investimentos de R$ 7,9 bilhões
Os projetos aprovados pelo Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) já somam investimentos de R$ 7,9 bilhões, beneficiando todos os Estados brasileiros. Os principais tipos de rede que serão construídos pelas empresas são as de acesso óptico e as de acesso metálico, mas também há projetos em outras áreas, como […]
Anatel realiza sorteio de relatores
A Anatel realizou nesta quinta-feira, 18, o sorteio de relatores de matérias a serem deliberadas futuramente pelo Conselho Diretor. A próxima reunião acontece na segunda-feira, 22. As reuniões do Conselho são abertas ao público, com possibilidade de manifestação oral das partes dos processos em deliberação, com transmissão ao vivo pela internet e intranet (clique aqui). […]
Inaugurada rede de fibra óptica em Ibiporã (PR)
A secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, participa, nesta quinta-feira, da cerimônia de inauguração da Cidade Digital no município de Ibiporã (PR). Na oportunidade, será assinada a transferência de posse da operacionalização da rede de fibra óptica do Ministério das Comunicações para o município. Durante seis meses, porém, a empresa contratada […]
Votação da MP 656 é concluída e smartphone fica sem imposto até 2018
Na noite de ontem o plenário do Senado Federal aprovou, sem qualquer modificação às alterações feitas na Câmara dos Deputados , a MP 656, que cria uma série de incentivos fiscais. Entre os incentivos, está a dedução do PIS/Cofins para smartphones, tablets e computadores até 2018. A emenda defendida pelas operadoras de celular, de isenção […]
Abratel participa de reunião de instalação do GIRED nesta sexta, 19
A primeira reunião sobre a criação do regimento interno do Grupo de Implantação da Redistribuição e Digitalização dos Canais de TV (GIRED) vai acontecer na próxima sexta, 19, na sede da Anatel. Na última terça –feira, 16, a Agência divulgou por meio do Diário Oficial da União a lista com os integrantes do grupo. O […]