CCT ouve Berzoini sobre regulação da mídia, redução do ICMS e concessões de radiodifusão
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, apresentou aos senadores, na terça-feira, 12, a agenda de prioridades da pasta para o biênio 2015/2016. A audiência pública ocorreu na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT). Durante a audiência, diversos temas polêmicos como a regulação da mídia, reforma tributária sobre cobrança do ICMS e […]
Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, 7
O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira, 7. As reuniões são realizadas no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF), transmitidas ao vivo e abertas à sociedade, com possibilidade de sustentação oral pelas partes em processos que serão deliberados. Em pauta, propostas de realização de consultas públicas para alteração […]
Telefonia móvel lidera ranking de queixas; deputados cobram melhorias
Durante a audiência pública realizada nesta terça-feira, 5, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, os parlamentares expressaram descontentamento quanto aos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel. De acordo com o diretor- executivo do SindiTelebrasil, Carlos Duprat, “os problemas de cobertura móvel na região Norte e nas estradas são exemplos do descasamento das políticas públicas elaboradas […]
Anatel debate futuro da gestão do espectro em Seminário
A Anatel promoveu na quinta-feira, 30, o Seminário Gestão de Espectro – uma visão de futuro, para discutir questões como as oportunidades e os desafios para a gestão eficiente e otimizada do espectro frente ao crescimento do número de dispositivos móveis e do consumo de dados. Durante o seminário, os palestrantes ressaltaram que nos próximos cinco anos, o […]
Anatel define prazos para alteração de frequência e documentação de novas técnicas de operação
A Anatel resolveu nesta segunda-feira, 4, fixar, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHV – PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média – PBOM, o […]
PNAD mostra que PNBL está perto de cumprir meta
Publicada na última quarta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2013 constatou que, naquele ano, 31,2 milhões (48%) dos domicílios brasileiros possuíam acesso à Internet por meio de microcomputadores ou outros equipamentos (telefone móvel celular, tablet ou outro). Na opinião do diretor do […]
Ministro das Comunicações participa de audiência pública na CCTCI
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira,29, audiência pública com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. O objetivo era, especialmente, conhecer as ações do MiniCom, desde que o ministro passou a comandar no atual governo. Durante a audiência, Berzoini afirmou que um eventual marco regulatório para […]
Prorrogada consulta sobre neutralidade de rede
A Anatel prorrogou para o dia 19 de maio o prazo para as contribuições da sociedade sobre a regulamentação da neutralidade de rede prevista §1º do artigo 9º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que aprovou o Marco Civil da Internet. As manifestações podem ser encaminhadas pelo Sistema Interativo de Acompanhamento de […]
Anatel debate futuro da gestão do espectro
Questões como as oportunidades e os desafios para a gestão eficiente e otimizada do espectro frente ao crescimento do número de dispositivos móveis e do consumo de dados serão debatidas no seminário Gestão de Espectro – uma visão de futuro, promovido pela Anatel no dia 30 de abril de 2015, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede […]
Drone: Saiba como funciona o processo de homologação
Foi publicado documento que tem por objetivo orientar o usuário do Sistema de Gestão de Certificação e Homologação a homologar produtos para uso próprio e sem direito à comercialização. O roteiro foi organizado de forma simplificada por etapas a serem cumpridas até a conclusão do processo de homologação. A certificação e a homologação garantem ao consumidor a […]