Para novo conselheiro da Anatel, mudança na LGT deve ser pontual
Tomou posse nesta quarta-feira, 2/12, o novo conselheiro da Anatel, Otávio Luiz Rodrigues Junior – completando os cinco postos do Conselho Diretor da agência. Em breve discurso, defendeu que a revisão do modelo do setor é completamente viável com poucos ajustes na Lei Geral de Telecomunicações. “O marco regulatório atual é perfeitamente apto a resolver […]
TV Digital: Sem desligamento, TVs começam a exibir alertas de 30 segundos
Como previsto, o dia 29 chegou e a maioria dos lares de Rio Verde não estava pronta para fim das transmissões analógicas de televisão. Surpresa mesmo virá a partir desta terça, 1º/12, na forma de alertas sobre o ‘iminente’ desligamento das emissoras locais. A novidade, porém, não é a única no agora frustrado cronograma para […]
Diário Oficial da União – 03.12.15
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 03.12.15
CPI de Crimes Cibernéticos pode ser prorrogada por 60 dias
A presidente da CPI dos Crimes Cibernéticos, Mariana Carvalho (PSDB-RO), informou que a comissão pode ser prorrogada por 60 dias. O requerimento pode ser votado em sessão do Plenário ainda hoje. Ela disse que a informação foi dada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Devido à prorrogação, o relatório final do deputado Esperidião Amin (PP-SC) […]
Diário Oficial da União – 02.12.15
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 02.12.15
Anatel implementa medidas para tornar uso de espectro mais eficiente
Além da revisão dos regulamentos de Uso do Espectro e de Radiação Restrita, já em andamento, a Anatel também está trabalhando em outras atividades para tornar o uso do espectro mais eficiente. Segundo Agostinho Linhares de Souza Filho, coordenador do projeto de Revisão da Gestão do Espectro da Anatel, os próximos passos contemplam a implementação […]
Comissão discute fim da cobrança de roaming
A pedido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará audiência pública nesta terça-feira (1º), às 14h30, para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 129/2015, que veda a cobrança de adicional por chamada feita ou recebida fora da área de registro do […]
Marco civil da internet é eficaz mesmo sem regulamentação, diz Ministério da Justiça
O diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, destacou que o marco civil da internet (Lei 12.965/14) é auto-aplicável e já tem eficácia, mesmo sem a edição do decreto regulamentador pelo governo. Ele participou de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos da Câmara, nesta quinta-feira […]
Diário Oficial da União – 01.12.15
Clipping do Diário Oficial da União, alusivo a radiodifusão. Seções I e III – 01.12.15
TV digital: Rio Verde e novo cronograma de desligamento só na próxima quarta, dia 2
O IBOPE já está em campo na cidade de Rio Verde (GO), fazendo uma nova pesquisa, para apurar qual foi o comportamento da população nesses últimos dias, quando acabou não ocorrendo o desligamento da TV analógica ontem, dia 29 de novembro, como estava previsto. O presidente do Gired (grupo que coordena a transição da TV […]
