Vice-presidente da Abratel toma posse no Conselho de Comunicação Social
O vice-presidente da Abratel, Márcio Novaes, tomou posse como integrante do Conselho de Comunicação Social do Congresso nesta quarta- feira, 15. A cerimônia contou com a participação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. Eles destacaram a importância do colegiado como órgão auxiliar do Parlamento e para a manutenção da democracia. O Conselho […]
Proposta diminui tempo de propaganda eleitoral na TV
Quanto ao tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), diminui de 45 para 35 dias o período em que ela deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais. No caso das eleições gerais, o tempo total na semana passa de 810 minutos […]
Senado aprova ampliação de benefícios tributários para equipamentos da TV digital
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, o caráter permanente dos benefícios tributários para o setor de semicondutores e componentes eletrônicos (PLC 21/2015). Esse benefício, previsto no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), terminou em 31 de maio de 2015. O projeto estende ainda esses benefícios à fabricação de […]
Conselho aprova regulamento sobre aferição de satisfação e qualidade percebida
O Conselho Diretor da Anatel aprovou o Regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações. O objetivo é disciplinar as condições gerais para a realização de pesquisas de aferição do grau de satisfação e de qualidade percebida dos serviços de telecomunicações de interesse […]
Portaria do MiniCom altera calendário do desligamento analógico
O ministro Ricardo Berzoini publicou nesta sexta-feira, 10, a portaria nº2.765, de 8 de julho de 2015, que altera o anexo II da Portaria N° 481, de 09 de julho de 2014, ou seja, altera as datas do desligamento do sinal analógico de algumas cidades. Clique aqui para acessar a tabela com as novas datas e […]
Câmara aprova trecho da reforma política que reduz tempo de TV
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 9, o texto-base da regulamentação da reforma política. Mas desentendimentos entre os deputados sobre diversos itens do chamado texto infraconstitucional inviabilizaram a continuação da votação e as emendas só serão analisadas na semana que vem. Lideranças partidárias e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), […]
Record lança nova campanha de desligamento da TV analógica
As propagandas sobre a transição da TV analógica para a inserção da TV Digital devem começar um ano antes do desligamento, de acordo com instrução do Ministério das Comunicações. A Rede Record de Televisão foi uma das primeiras emissoras a iniciar a campanha, informando aos telespectadores sobre o futuro da televisão brasileira. Nesta semana, a emissora lançou […]
Comissão aprova aumento de pena para autor de publicidade que leve a dano à saúde
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 63/15, que cria uma agravante para quem patrocina publicidade ou anúncio capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa a sua saúde ou segurança. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor […]
SEI disponibiliza ferramenta para cadastramento de procurações
Com a digitalização de processos do setor, o Ministério das Comunicações está admitindo novas procurações somente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As emissoras que desejarem outorgar poderes para terceiros devem cadastrar o documento no novo sistema. É importante lembrar que as procurações só são admitidas para poderes de representação específicos. As novas […]
Programa Escola Interativa é elogiado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
O Programa Escola Interativa, da Prefeitura de São José dos Campos (SP) foi elogiado nesta terça-feira,7, por senadores durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Ao falar no decorrer da reunião, convocada para debater a política de universalização da banda larga, o prefeito Carlos José de Almeida apresentou os […]