Record lança nova campanha de desligamento da TV analógica
As propagandas sobre a transição da TV analógica para a inserção da TV Digital devem começar um ano antes do desligamento, de acordo com instrução do Ministério das Comunicações. A Rede Record de Televisão foi uma das primeiras emissoras a iniciar a campanha, informando aos telespectadores sobre o futuro da televisão brasileira. Nesta semana, a emissora lançou […]
Comissão aprova aumento de pena para autor de publicidade que leve a dano à saúde
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 63/15, que cria uma agravante para quem patrocina publicidade ou anúncio capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa a sua saúde ou segurança. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor […]
SEI disponibiliza ferramenta para cadastramento de procurações
Com a digitalização de processos do setor, o Ministério das Comunicações está admitindo novas procurações somente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). As emissoras que desejarem outorgar poderes para terceiros devem cadastrar o documento no novo sistema. É importante lembrar que as procurações só são admitidas para poderes de representação específicos. As novas […]
Programa Escola Interativa é elogiado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado
O Programa Escola Interativa, da Prefeitura de São José dos Campos (SP) foi elogiado nesta terça-feira,7, por senadores durante audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Ao falar no decorrer da reunião, convocada para debater a política de universalização da banda larga, o prefeito Carlos José de Almeida apresentou os […]
Senadores cobram mais atenção para a região Norte na expansão da banda larga
O Brasil fechou o ano de 2014 com 56,8% de domicílios conectados à internet (31,2 milhões) de acordo com o Ministério das Comunicações. Até 2018, o Programa Banda Larga para Todos pretende garantir a 95% da população brasileira acesso à internet banda larga de qualidade por um preço acessível e velocidade média de 25 Megabits […]
Projeto prevê notificação para radiodifusor sobre fim da outorga e aumento de prazo para renovação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 916/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que institui o direito do radiodifusor de ser informado sobre o fim de sua outorga de seis a nove meses antes do término dela. Pelo texto, a notificação deverá prever aviso de recebimento, independente do meio utilizado para o envio. […]
Projeto prevê notificação para radiodifusor sobre fim da outorga e aumento de prazo para renovação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 916/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que institui o direito do radiodifusor de ser informado sobre o fim de sua outorga de seis a nove meses antes do término dela. Pelo texto, a notificação deverá prever aviso de recebimento, independente do meio utilizado para o envio. […]
Campanha de aviso sobre desligamento da TV analógica chega a Minas Gerais
A partir desta quinta-feira (2), os telespectadores de Belo Horizonte e de mais 23 cidades próximas começarão a ser avisados do desligamento das transmissões analógicas da TV aberta terrestre, previsto para ocorrer em 26 de junho de 2016. De acordo com a Portaria 3.205/2014 do Ministério das Comunicações, a campanha obrigatória deve começar 360 dias […]
Câmara discute projeto Internet.org
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 30, audiência pública para discutir uma possível parceria entre o governo federal e o Facebook. A ideia do acordo é implantar no Brasil o projeto denominado Internet.org para levar a internet de banda larga a pessoas de baixa renda e a áreas […]
Subcomissão Especial de Telefonia e TV recebe presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy
Para discutir o modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil, a Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura reuniu-se com o presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, nesta terça-feira, 30. O relator da subcomissão, deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), acredita que a raiz dos problemas do setor, como ineficiência e falta […]