Anatel: Agenda Regulatória para o ciclo 2015-2016 e revogação do PGR vão a Consulta Pública
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações decidiu submeter a comentários e sugestões do público em geral, a proposta de Agenda Regulatória para o ciclo 2015-2016 e de revogação do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), aprovado pela Resolução nº 516, de 30 de outubro de 2008. O texto […]
Conselho Consultivo da Anatel elege presidente e vice
O Conselho Consultivo – órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência – realizou hoje sua 193ª reunião, com a participação do presidente da Anatel, João Rezende, superintendentes e chefes de assessorias. Após a posse do conselheiro Alan Emanuel Cavalcante Trajano, o colegiado elegeu Artur Coimbra de Oliveira, representante do […]
Anatel lança aplicativo para registro de reclamações
A Anatel lançou nesta sexta-feira, 26, o aplicativo “Anatel Consumidor”, que permite ao consumidor registrar e acompanhar, em celulares e tablets, reclamações contra as prestadoras de telecomunicações. A ferramenta também permite o registro e o acompanhamento de sugestões e pedidos de informação e conta com uma seção destinada a tirar as principais dúvidas sobre direitos do […]
Câmara aprova aumento de alíquota para desoneração da folha; Radiodifusão tem aumento menor
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 25, o Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. Por meio de uma atuação intensa da Abratel, o setor de radiodifusão foi beneficiado e […]
Abratel participa de audiência no STF sobre ações de inconstitucionalidade
A audiência no Supremo Tribunal Federal aconteceu nesta quinta-feira, 25, para tratar de Ação Direta de Inconstitucionalidade 4679, com pedido de liminar, ajuizada pelo partido Democratas contra dispositivos da Lei 12.485/2011, que dispõe sobre comunicação audiovisual de acesso condicionado, como são conhecidas as TVs por assinatura. O partido alegou, entre outros argumentos, que os dispositivos […]
CCTCI discute serviços de telefonia móvel e TV por assinatura
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizou nesta terça-feira, 23, reunião para discutir os serviços de telefonia móvel e TV por assinatura no País. O encontro faz parte da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura. O deputado Vitor Lippi, presidente da Subcomissão, afirmou que é preciso melhorar […]
CCJ proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no dia 17 de junho, proposta que proíbe a cobrança, pelas operadoras de telefonia celular, da tarifa adicional de deslocamento (roaming) quando o cliente fizer ou receber ligação fora da sua área de origem, mas em região atendida pelo mesmo grupo econômico da operadora. A proposta sujeita os […]
PBFM é alterado em GO, ES e MG
A Anatel divulgou, por meio do Diário Oficial desta segunda-feira, 22, a alteração do Plano Básico de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM nos estados de Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo, conforme tabela divulgada pela Agência. Clique aqui para acessar as localidades que excluíram e incluíram canais PBFM. Assessoria de Comunicação da Abratel
Anatel define prazos para documentação de novas técnicas de operação
A Anatel decidiu fixar, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom o prazo máximo de 60 dias, para que as entidades cujas características técnicas estão sendo alteradas apresentem à Anatel a […]
Conselho Consultivo da Anatel se reunirá no dia 26 de junho
O Conselho Consultivo da Anatel realiza na próxima sexta-feira, 26 de junho, a partir das 9h30, em Brasília, sua 193ª Reunião. Da pauta do encontro constam a posse do conselheiro Alan Emanuel Cavalcante Trajano, a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado e a apreciação do Relatório Anual da Anatel – Exercício 2014. Anatel