Campanha de desligamento começa em dois meses
Em dois meses, começa a contagem regressiva para o desligamento da TV analógica no Brasil. A mudança terá início pelo Distrito Federal. A partir de 3 de abril, um ano antes da implantação definitiva do sinal, os telespectadores da região começarão a ser informados sobre a transição. O desligamento da TV analógica vai seguir um […]
MiniCom é “espaço de discussão democrática”, afirma Berzoini
O Ministério das Comunicações é um espaço de intensa discussão democrática sobre o futuro do setor de radiodifusão e de telecomunicações. O compromisso foi feito pelo ministro Ricardo Berzoni na manhã desta terça-feira (10), na abertura do Seminário Políticas de (Tele) Comunicações, em Brasília. No evento, o ministro apontou a necessidade de discutir a atualização […]
Programa Brasil de Todas as Telas vai investir R$ 10 milhões no desenvolvimento de projetos para cinema, televisão e VOD
Estão abertas a partir desta sexta-feira, 6 de fevereiro, as inscrições para a Chamada Pública PRODAV 04/2014 (Laboratórios de Desenvolvimento) do programa Brasil de Todas as Telas. O edital, em regime de concurso, recebe até as 18h do dia 25 de março inscrições de propostas para o desenvolvimento de projetos destinados aos segmentos de mercado […]
Radiodifusor ganha novo prazo para pagar outorgas atrasadas
Os radiodifusores ganharam um novo prazo para quitar os débitos vencidos de outorgas de rádio e TV comerciais. As entidades têm até 20 de abril para solicitar ao Ministério das Comunicações a emissão de um novo boleto para pagamento da parcela atrasada. Se continuarem inadimplentes, as empresas poderão ter a outorga do serviço cancelada. O […]
Relatórios do REPNBL já podem ser enviados
O Ministério das Comunicações atualizou o sistema eletrônico do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) para o envio de relatórios de execução dos projetos. Para acessar a funcionalidade, basta entrar no SisREPNBL com usuário e senha, selecionar o projeto e clicar na opção “relatórios”. De acordo com a legislação, as empresas […]
Berzoini estabelece valor máximo para multas de radiodifusão
O ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini, divulgou hoje, 5, por meio do Diário Oficial, o valor máximo de R$ 89.053,71 para multas por infração às leis, regulamentos, ou demais aplicáveis aos serviços de radiodifusão e seus ancilares. Clique aqui para acessar ao DOU.
Passo-a-passo mostra como contribuir com o Marco Civil e o Anteprojeto de Dados Pessoais
No dia 28 de janeiro, o Ministério da Justiça abriu dois processos de consulta pública online para o cidadão. O primeiro deles recolhe sugestões dos cidadãos sobre pontos que devem ser regulamentados do Marco Civil da Internet. Na segunda consulta, há um anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais em construção. Os dois debates estão disponíveis em […]
Anatel divulga troca de cargos
A Anatel divulgou nesta sexta-feira, 30, a nomeação de Vitor Elisio Goes de Oliveira Menezes para a gerência executiva na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação. O cargo era anteriormente ocupado por Marconi Thomaz de Souza Maya, que agora ocupa o cargo de assessoria na Presidência Executiva da agência. A publicação foi divulgada pelo […]
Último dia para contribuir com proposta de alteração de planos básicos de radiodifusão
Nesta sexta-feira, 30, encerra-se o período de recebimento de contribuições à Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), de Retransmissão de TV (PBRTV), de Televisão Digital (PBTVD) e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), disponível por meio da Consulta Pública nº 48, de 24 de dezembro […]
Último dia para contribuir com proposta de alteração de planos básicos de radiodifusão
Nesta sexta-feira, 30, encerra-se o período de recebimento de contribuições à Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), de Retransmissão de TV (PBRTV), de Televisão Digital (PBTVD) e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), disponível por meio da Consulta Pública nº 48, de 24 de dezembro […]
