Abratel acompanha Seminário Políticas de (Tele)comunicações

A Abratel acompanhou nesta terça-feira, 10, o Seminário Políticas de (Tele) Comunicações, que é o principal encontro político-regulatório do ano. Estiveram presentes o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, o presidente da Anatel, João Rezende, além de empresários, autoridades, pesquisadores, técnicos do Executivo, e Congresso Nacional, consultores, analistas e jornalistas. O ministro Berzoini, em sua apresentação, […]
Aprovado novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas no Brasil
O Conselho Diretor aprovou semana passada a Edição 2015 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil. As suas edições impressas e o correspondente quadro de atribuição de faixas serão disponibilizados para consulta na Biblioteca da Anatel. As respectivas edições eletrônicas permanecerão na página da Anatel na internet. Clique aqui para acessar […]
Campanha de desligamento começa em dois meses

Em dois meses, começa a contagem regressiva para o desligamento da TV analógica no Brasil. A mudança terá início pelo Distrito Federal. A partir de 3 de abril, um ano antes da implantação definitiva do sinal, os telespectadores da região começarão a ser informados sobre a transição. O desligamento da TV analógica vai seguir um […]
MiniCom é “espaço de discussão democrática”, afirma Berzoini

O Ministério das Comunicações é um espaço de intensa discussão democrática sobre o futuro do setor de radiodifusão e de telecomunicações. O compromisso foi feito pelo ministro Ricardo Berzoni na manhã desta terça-feira (10), na abertura do Seminário Políticas de (Tele) Comunicações, em Brasília. No evento, o ministro apontou a necessidade de discutir a atualização […]
Programa Brasil de Todas as Telas vai investir R$ 10 milhões no desenvolvimento de projetos para cinema, televisão e VOD

Estão abertas a partir desta sexta-feira, 6 de fevereiro, as inscrições para a Chamada Pública PRODAV 04/2014 (Laboratórios de Desenvolvimento) do programa Brasil de Todas as Telas. O edital, em regime de concurso, recebe até as 18h do dia 25 de março inscrições de propostas para o desenvolvimento de projetos destinados aos segmentos de mercado […]
Radiodifusor ganha novo prazo para pagar outorgas atrasadas

Os radiodifusores ganharam um novo prazo para quitar os débitos vencidos de outorgas de rádio e TV comerciais. As entidades têm até 20 de abril para solicitar ao Ministério das Comunicações a emissão de um novo boleto para pagamento da parcela atrasada. Se continuarem inadimplentes, as empresas poderão ter a outorga do serviço cancelada. O […]
Relatórios do REPNBL já podem ser enviados
O Ministério das Comunicações atualizou o sistema eletrônico do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) para o envio de relatórios de execução dos projetos. Para acessar a funcionalidade, basta entrar no SisREPNBL com usuário e senha, selecionar o projeto e clicar na opção “relatórios”. De acordo com a legislação, as empresas […]
Berzoini estabelece valor máximo para multas de radiodifusão

O ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini, divulgou hoje, 5, por meio do Diário Oficial, o valor máximo de R$ 89.053,71 para multas por infração às leis, regulamentos, ou demais aplicáveis aos serviços de radiodifusão e seus ancilares. Clique aqui para acessar ao DOU.
Passo-a-passo mostra como contribuir com o Marco Civil e o Anteprojeto de Dados Pessoais

No dia 28 de janeiro, o Ministério da Justiça abriu dois processos de consulta pública online para o cidadão. O primeiro deles recolhe sugestões dos cidadãos sobre pontos que devem ser regulamentados do Marco Civil da Internet. Na segunda consulta, há um anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais em construção. Os dois debates estão disponíveis em […]
Anatel divulga troca de cargos

A Anatel divulgou nesta sexta-feira, 30, a nomeação de Vitor Elisio Goes de Oliveira Menezes para a gerência executiva na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação. O cargo era anteriormente ocupado por Marconi Thomaz de Souza Maya, que agora ocupa o cargo de assessoria na Presidência Executiva da agência. A publicação foi divulgada pelo […]