Presidente da Abratel assume o comando da Rede Record
O presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Cláudio Costa, é agora o novo presidente da Rede Record no lugar do executivo Alexandre Raposo. A mudança faz parte do novo planejamento estratégico da rede para os próximos anos. “Luiz Cláudio assume a Presidência da Record com a missão de ampliar a representatividade […]
Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara
Sob o olhar de grandes nomes da música brasileira, o Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), em dois turnos e em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais sobre obras musicais. A proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados. […]
Desembargador reafirma a vitória da Abratel sobre o horário de exibição da Voz do Brasil
O desembargador federal Jirair Aram Meguerian do Tribunal Regional Federal (TRF 1º Região) indeferiu a apelação da União contra a decisão de autorizar as emissoras a veicularem o programa “A Voz do Brasil” no horário local dos estados, resultado de uma luta que a Abratel empreendia desde 2004. No ano de 2007, a Abratel conseguiu […]
Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS por demissão sem justa causa
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa. A matéria, aprovada por 315 votos a 95, será enviada à sanção […]
Abratel solicita o adiamento do switch-off
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) encaminhou hoje (3) um documento ao Ministério das Comunicações (Minicom) solicitando o adiamento do switch-off nos grandes centros urbanos e, em especial, no Distrito Federal. A entidade destacou a importância de um diálogo entre autoridades e radiodifusores a respeito da antecipação do apagão do sinal analógico para […]
Revisão PBTVD: chega a vez do DF e Goiás
A revisão do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) chega ao Distrito Federal e Goiás. Essa etapa tem reuniões previstas para o período de 10 a 12 de julho de 2013 na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Brasília. O replanejamento do PBTVD tem o objetivo de verificar a […]
Rádios comunitárias ganham novo prazo para renovar outorgas vencidas
Rádios comunitárias de todo o Brasil vão ganhar uma nova chance para pedir a renovação de suas outorgas. O Ministério das Comunicações estabeleceu prazo até 30 de novembro para que as cerca de 600 emissoras que estão com autorizações vencidas regularizem sua situação.A medida faz parte de portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, […]
Conselho de Comunicação Social conta com a participação da Abratel
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) participou nesta segunda-feira (1), da reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. A Abratel foi representada pelo seu vice-presidente de Televisão Márcio Novaes. Na pauta estavam a votação do relatório sobre o Ofício nº 1/2013, da Superintendência de Planejamento e Regulação da Anatel, a definição […]
Minicom apresenta proposta dos novos testes de Rádio Digital
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) esteve em reunião do Conselho Consultivo de Rádio Digital no Ministério das Comunicações (Minicom) na última terça-feira (26). A pauta teve como destaque a apresentação da proposta dos novos testes para o Rádio digital. O Minicom informou que novos testes (em laboratório e em campo) serão feitos para […]
Ação judicial: Sky terá até o dia 4 de julho para carregar canais obrigatórios
O juiz da 3º Vara da Justiça Federal em Brasília, indeferiu pedido da Sky e determinou que a empresa cumpra a norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e passe a carregar os canais das emissoras abertas, consideradas redes nacionais, como a CNT, Mix, Record News, MTV. A decisão foi publicada hoje pelo TRF 1º […]