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Abratel apoia o Pronatec para Radiodifusão

A pedido do Ministério das Comunicações (Minicom) a Abratel apoia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na área de radiodifusão. O Pronatec foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. No final de 2012, o Minicom aderiu […]

Câmara aprova 10 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (18), em caráter conclusivo, 10 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em oito estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. […]

Discussão do PBTVD chega a Baixada Santista e Vale do Paraíba

A revisão do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) chega à sua etapa final em São Paulo com os trabalhos na Baixada Santista e Vale do Paraíba. A reunião será realizada de 26 a 28 de junho na sede da Gerência Regional da Anatel em São Paulo. O replanejamento do PBTVD […]

UIT realizará Seminário Regional de Radiocomunicações para as Américas

A  União Internacional de Telecomunicações (UIT) –  decidiu realizar seminários de radiocomunicações em blocos regionais para debater temas sensíveis como o uso de recursos escassos como o espectro de radiofrequências e de orbitais satelitais. Assim, a UIT espera maior participação dos órgãos reguladores nacionais e das empresas estrategicamente interessadas, como operadores de telecomunicações, de satélites […]

Voz do Brasil: Abratel defende a flexibilização

Está na pauta da Câmara dos deputados o Projeto de Lei 595/2003 que propõe que o programa Voz do Brasil tenha o horário de exibição flexibilizado em três horas. A Abratel tem trabalhado para a aprovação dessa mudança que irá beneficiar mais de 10 mil rádios em todo Brasil. Com a flexibilização, as rádios continuariam […]

Estudo da Abratel aponta decreto como o caminho efetivo para a migração do rádio

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) finalizou os estudos a respeito da forma legal de operacionalizar a migração do rádio AM para FM. Após uma análise detalhada, o parecer da assessoria jurídica da Abratel apontou o decreto como o caminho mais rápido e correto para a efetivação da migração. O resultado desses estudos […]

Estudo da Abratel aponta decreto como o caminho efetivo para a migração do rádio

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) finalizou os estudos a respeito da forma legal de operacionalizar a migração do rádio AM para FM. Após uma análise detalhada, o parecer da assessoria jurídica da Abratel apontou o decreto como o caminho mais rápido e correto para a efetivação da migração. O resultado desses estudos […]

Mais de 300 licitações de concessão de radiodifusão serão canceladas pelo Minicom

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) participou nesta terça-feira (18) de audiência na Câmara dos Deputados com a presença do secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (Minicom), Genildo Lins. A intenção da audiência foi debater a decisão do Minicom de revogar as concorrências para a concessão de serviços de […]