Anatel recebe contribuições para as alterações no PBTVD
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que na última sexta-feira (16), a partir das 14h, o início do período de contribuições para a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV), de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV), de Televisão Digital (PBTVD) e […]
Switch off: Abratel cobra do Minicom estudos conclusivos sobre interferências
Com a notícia sobre a antecipação do desligamento da TV analógica para 2015, a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABRATEL) solicitou ao Ministério das Comunicações (Minicom) um posicionamento oficial a respeito das possíveis interferências que a tecnologia 4G poderá causar no sinal digital de TV. A solicitação foi feita por meio de ofício encaminhado […]
Câmara aprova 12 concessões de radiodifusão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (13), em caráter conclusivo, doze projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado. […]
Abratel realiza palestra sobre switch off em São Paulo
O assunto sobre o desligamento da TV analógica e, consequentemente, a migração para o sistema digital nunca esteve tão em voga. Pensando nisso, as associadas pela Rede Record convidaram a Abratel para ministrar uma palestra, no próximo dia 19, em um workshop promovido em São Paulo pela cabeça de rede do Grupo. O público-alvo são […]
Nova lei sobre direitos autorais entra em vigor em 120 dias
A lei que define as condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso em julho, a legislação foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e passa a valer em 120 dias. A Lei 12.853 altera a maneira como o Escritório […]
Senadores voltam a relatar outorgas de serviço de radiodifusão dos seus estados
Senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) votaram e aprovaram, nesta terça-feira (13), o Ato número 1, que revoga o Ato no 1, de 2011 – CCT, que disciplina os procedimentos a serem observados nas designações de relatoria dos Projetos de Decreto Legislativo de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de […]
Anatel defende retirada de detalhes técnicos do marco civil da internet
O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente, defendeu nesta quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados a retirada de detalhes técnicos do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01). Para Valente, o projeto traz conceitos imprecisos que podem causar confusão jurídica. O dirigente participou de reunião do Centro de Estudos e Debates […]
Publicado o Acórdão: Sky tem menos de um mês para carregar canais
O Tribunal Regional Federal (TRF) publicou na última segunda-feira (12) o acórdão do julgamento referente ao carregamento de canais de programação de distribuição obrigatória pela Sky. A Quinta Turma do TRF, por maioria de votos, determinou que a empresa Sky terá até o dia 12 de setembro próximo para cumprir o despacho 901/2013 da Agência […]
Emissoras podem ser obrigadas a emitir alertas em caso de desastres climáticos
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça (13) em turno suplementar o substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) a projeto de lei que obriga concessionárias de TV, rádio e telefonia celular a divulgarem avisos sobre a possibilidade de ocorrência de desastres climáticos. A matéria já havia sido aprovada no […]
Relator não aceita negociar neutralidade de rede no marco civil da internet
O relator da proposta do marco civil da internet (PL2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou nesta quarta-feira (7) que o princípio da neutralidade da rede contido no projeto é “inegociável”. Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre o projeto, Molon ressaltou que o princípio impedirá as operadoras de telecomunicações […]