Eduardo Braga é designado relator da Reforma Tributária no Senado
Na última terça-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB/AM) foi designado como relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que trata da Reforma Tributária. De acordo com Pacheco, a votação da matéria deverá ocorrer após a análise do Projeto de Lei 2384/2023, que “Disciplina a proclamação […]
Anatel amplia requisitos para certificação de Smart TV Box
A Agência realizará verificações adicionais para impedir o acesso ilícito a direitos autorais de conteúdo audiovisual A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, na quinta-feira (13), por meio do Ato nº 9281, de 05 de julho de 2023, os novos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Smart TV Box, obrigatórios a partir de 11/09. […]
MCom cria Grupo de Trabalho para regulamentação da TV 3.0
O novo padrão de televisão digital está previsto para 2025 e vai revolucionar a forma como o brasileiro acessa conteúdos O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, na terça-feira (11), a Portaria nº 9.893/2023, que cria o Grupo de Trabalho responsável por propor a regulamentação aplicável à TV 3.0. O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson […]
Reforma Tributária é aprovada no plenário da câmara
Após uma semana intensa de negociações, foi aprovada na quinta-feira (6) no Plenário da Câmara dos Deputados a PEC 45/2019, que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”. A semana contou com movimentação enérgica de prefeitos, governadores e representantes dos setores privados no Congresso Nacional. Apesar da resistência inicial em razão da complexidade […]
5G completa um ano de implantação no Brasil
Tecnologia já está disponível em 184 municípios Em um ano de implementação do 5G no Brasil, a área de cobertura disponível para instalação da tecnologia já está liberada para mais de 141 milhões de brasileiros (66,4% da população). Brasília foi a primeira cidade do país a ter a tecnologia da quinta geração de redes móveis […]
Autorizações para operação de canais digitais beneficiam 352 mil moradores de 27 municípios
População de Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina poderá acompanhar mais opções de programação com melhor qualidade de imagem e som Mais de 352 mil moradores de 27 municípios brasileiros foram beneficiados pelo Programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom), com autorizações para execução do […]
Abratel recebe relator e coordenador do GT da Reforma Tributária
Nesta semana, a Abratel recebeu dois importantes representantes políticos em sua sede na capital brasiliense. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) responsável por analisar a Reforma Tributária, e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator do projeto, foram recebidos pela diretoria técnica da Abratel e pelo presidente, Márcio Novaes, para […]
5G poderá ser ativado na faixa de 3,5 GHz em mais 187 municípios
As prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz já podem solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz em mais 187 municípios. A deliberação ocorreu na última quarta-feira (21), em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para […]
NOTA À IMPRENSA
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) acompanha com preocupação o ajuizamento de uma ação civil pública contra um veículo de comunicação profissional – Jovem Pan News – onde solicita o cancelamento de suas outorgas. Ao solicitar o cancelamento de suas outorgas, o Ministério Público Federal (MPF) ignora a história do rádio no Brasil, […]
Abratel marca presença no SET Centro-Oeste
O primeiro painel do evento analisou os principais pontos de interesse regulatório no setor de mídia e entretenimento O Distrito Federal recebeu, na quinta-feira (22), o evento SET Regional Centro-Oeste, com o objetivo de debater as últimas novidades do mercado de produção e distribuição de conteúdo em seminários conduzidos por profissionais renomados do setor. Na […]