O cronograma de implantação do bloqueio de celulares irregulares foi aprovado na última quinta-feira (23) pelo Conselho Diretor da Anatel. Os dispositivos usados apenas para dados não serão afetados pois não seria possível informar os proprietários por meio de mensagens. Distrito Federal e Goiás serão as primeiras unidades da Federação a participarem do projeto. A partir de 22 de fevereiro de 2018, os usuários de aparelhos irregulares serão notificados. Já o bloqueio desses equipamentos poderá ser realizado a partir de 9 de maio de 2018.
De acordo com levantamento da Anatel, em setembro de 2017 o DF possuía 5.126.416 de acessos dessas linhas. Já em Goiás esse número era ligeiramente maior: 8.093.841. Ainda em setembro deste ano, a região sudeste era a que mais contava com aparelhos móveis. Os números ultrapassavam 110 milhões de acessos.
Objetivos
O projeto em questão visa coibir o uso de telefones móveis que não são certificados pela Anatel, seja por motivos de clone, adulteração do IMEI ou outros golpes. De acordo com a decisão, o Ministério Público e os órgãos de defesa do consumidor deverão trabalhar juntos a fim de alertar sobre a restrição do uso de aparelhos irregulares.
Outras fases de implantação
– Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste: mensagens encaminhadas a partir de 23 de setembro de 2018. Bloqueio a partir de 8 de dezembro de 2018.
– Região Nordeste, e demais estados da Região Norte e Sudeste: mensagens encaminhadas a partir de 7 de janeiro de 2019. Bloqueia a partir de 24 de março de 2019.
Por Paulo Pimenta
Assessoria de Comunicação da Abratel
(Com informações da Anatel)
