A partir de 25 de fevereiro, as primeiras emissoras de rádio AM já devem começar a migrar para a frequência modulada, ou FM. Em debate na manhã desta segunda-feira, 15, no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre outros, explicaram que o processo de migração das rádios AM para FM ocorrerá em dois lotes e vai provocar a necessidade de adaptação também por parte dos ouvintes dessas rádios.
A extinção do serviço de radiodifusão local por onda média, onde estão as emissoras AM, foi determinada pelo Decreto 8.139/2013. O espectro de onda média regional e nacional continuará existindo, mas às emissoras locais foi dada a opção de migrar para a faixa FM. Para isso, foi determinado que essas emissoras deveriam optar até o final de novembro pela migração, que tem um custo diferente para cada emissora. Os valores vão de R$ 30 mil a R$ 4,5 milhões dependendo de fatores como potência, população, indicadores econômicos e sociais do município, entre outros. Após o decreto, mais duas portarias foram editadas com a determinação de que a migração seria feita em conjunto em cada município e com os valores e prazos para a migração.
O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, explicou que as emissoras que solicitaram a migração foram divididas em dois grupos. O primeiro contém 954 emissoras, que já foram alocadas na faixa normal de FM e tem até dia 25 de fevereiro para apresentarem a documentação exigida pelo ministério.
O segundo grupo possui 377 emissoras, e, dessas, cerca de 300 podem depender do desligamento da televisão analógica para utilizar os canais 5 e 6 do espectro eletromagnético de radiodifusão. Isso vai gerar a necessidade de que os ouvintes comprem um novo aparelho de rádio. Questionado pelos conselheiros, o conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone Loureiro, explicou que a essas emissoras será dado um prazo de cinco anos durante o qual elas poderão transmitir seu conteúdo tanto na faixa AM quanto na de FM.
Loureiro explicou que a readequação dessas emissoras no espectro foi feita pela Anatel e que, das 1.781 emissoras locais que atuam na faixa AM, 1.300 pediram a migração para a FM. Ele explicou que 730 canais nas ondas FM já apresentam disponibilidade total para a imediata prestação de serviço.
Assessoria de Comunicação da Abratel
