O Ministério da Cultura criou um grupo de trabalho (GT) para elaborar recomendações para a regulamentação do Video on Demand (VoD), considerando a presença de conteúdo brasileiro nas plataformas, a proteção aos direitos autorais e de propriedade intelectual e as questões regulatórias.
O grupo será composto por representantes da Secretaria-Executiva; Consultoria Jurídica; Secretaria do Audiovisual; Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais; e Ancine.
Além disso, poderão ser convidados a participar das reuniões representantes de outros órgãos, de instituições públicas e da sociedade civil, bem como especialistas, para prestar informações, emitir pareceres e realizar audiências públicas.
O GT terá duração de 30 dias, prorrogáveis por meio de solicitação, e deverá apresentar relatório com recomendações à ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Para conferir a portaria, acesse: bit.ly/3qo4Mx5.
Assessoria de Comunicação da Abratel
