A Abratel participou nesta quarta-feira (19) de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, que debateu a destinação da faixa dos 700 MHz. A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Senado.
A Associação foi representada pelo seu engenheiro de comunicações, André Felipe Trindade. De acordo com ele, o ponto mais urgente a ser considerado é a realização de novos testes a respeito das interferências no serviço de internet móvel 4G (LTE). “Os testes de interferência são essenciais para tomarmos qualquer tipo de decisão sobre desocupação da faixa dos 700 MHz. É necessário ratificar, mais uma vez, que o serviço de radiodifusão, livre e gratuito, precisa ser garantido”, afirmou.
Trindade disse ainda sobre a necessidade de se informar a população. “Outra grande necessidade que existe é a de esclarecer a população a respeito do impacto da digitalização da TV e de possíveis problemas decorrentes da convivência entre os dois sistemas (TV e 4G). É importante que as pessoas saibam quando o problema (de sinal) provem da má instalação dos equipamentos e quando é originado pelas interferências. De posse dessa informação elas poderão cobrar seus direitos”, esclareceu o engenheiro.
Para o presidente substituto do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, o radiodifusor não tem com o que se preocupar. “Estamos trabalhando para que o serviço de TV aberta não seja prejudicado. Recentemente publicamos a resolução que dispõe sobre o uso da faixa dos 700 MHz. Nela constam as garantias de que os custos de desocupação (da faixa) serão arcados pelas empresas licitantes e que o processo de leilão só acontecerá após o replanejamento de canais e as soluções para possíveis interferências”, disse.
O presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) Olímpio Franco, ratificou que a reorganização do espectro para liberar a faixa dos 700 MHz exige testes e pesquisa voltados para o bom funcionamento do sistema de TV digital.
O Ministério das Comunicações foi representado na audiência pela secretária de Comunicação Eletrônica, Patrícia Ávila. Ela informou que o Ministério vem realizando testes, estudos e reuniões em parceria com as associações e representantes das emissoras, com o objetivo de obter êxito no processo de desocupação da faixa dos 700 MHz e na digitalização da TV aberta.
Confira a apresentação da Abratel:
AP SENADO FEDERAL – 19 DE NOVEMBRO – ABRATEL
Por João Camilo
Ascom Abratel
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado