O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, cumpriu a promessa de assinar na abertura do SET EXPO 2014, na última segunda-feira (25), em São Paulo, o termo de adaptação de outorga das primeiras rádios que migraram do sistema AM para o FM. Foram autorizadas oito rádios do Rio Grande do Norte, que vão passar a operar na faixa convencional de FM, de 88 a 108 MHz.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a ter os canais FM efetivados após as consultas públicas do processo de migração de AM para FM, tendo inscrito 57 rádios. O Min. Paulo Bernardo lembrou que as consultas públicas que estão em tramitação atualmente são as dos estados do Amazonas, Rondônia, Roraima, Tocantins, Acre, Mato Grosso e Amapá.
O processo de migração das rádios AM para FM começou em 7 de novembro de 2013, com o decreto presidencial 8139, posteriormente regulamentado pela portaria 127 de 12 de março de 2014.
Assessoria de Comunicação da SET